Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Endereço:
Rua Java, 425 - Biblioteca - Jardim do Mar
São Bernardo do Campo / SP
09750650
Site: https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc
Telefone: (11) 3927-0222
ISSN: 2358-1832
Editor Chefe: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Marcelo Benacchio.
Início Publicação: 20/08/1984
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 608

FUNÇÃO LEGISLATIVA DO EXECUTIVO

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Antonio A. Queiroz Telles
Autor Correspondente: Antonio A. Queiroz Telles | E-mail: aaqueiroztelles@direitosbc.br

ZONA RESIDENCIAL. CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS OU CORRECIONAIS. PROIBIÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE.

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Celso Antônio Bandeira de Mello
Autor Correspondente: Celso Antônio Bandeira de Mello | E-mail: cbandeirademello@direitosbc.br

A TUTELA DA ORDEM URBANÍSTICA

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: José Carlos de Freitas
Autor Correspondente: José Carlos de Freitas | E-mail: jdefreitas@direitosbc.br

TRATADOS E NORMAS ORDINÁRIAS - COMPLEXA HIERARQUIA

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: César Lopes Júnior
Autor Correspondente: César Lopes Júnior | E-mail: clopesjnior@direitosbc.br

PROVENTOS. REVISÃO NA MESMA PROPORÇÃO E DATA. BENEFÍCIOS OU VANTAGENS POSTERIORES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE. CONSTITUCIONALIDADE.

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Diogenes Gasparini
Autor Correspondente: Diogenes Gasparini | E-mail: dgasparini@direitosbc.br

ASPECTOS POLÊMICOS DO PREGÃO

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Leon Frejda Szklarowsky
Autor Correspondente: Leon Frejda Szklarowsky | E-mail: lfrejdaszklarowsky@direitosbc.br

A TRIBUTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: INCIDÊNCIA DO ICMS, ISS OU FATO ATÍPICO?

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Clelio Chiesa
Autor Correspondente: Clelio Chiesa | E-mail: cchiesa@direitosbc.br

DOLO OU CULPA. NÃO CARACTERIZADOS. AFASTADA A RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA OU CRIMINAL DO SERVIDOR PÚBLICO.

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Sérgio de Andréa Ferreira
Autor Correspondente: Sérgio de Andréa Ferreira | E-mail: sdeandraferreira@direitosbc.br

CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS: CONTROLE E INSTRUMENTALIZAÇÃO

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas
Autor Correspondente: Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas | E-mail: llopesrodriguesribas@direitosbc.br

GLOBALIZAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E TRIBUTOS

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Ives Gandra da Silva Martins
Autor Correspondente: Ives Gandra da Silva Martins | E-mail: igandradasilvamartins@direitosbc.br

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