Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Endereço:
Rua Java, 425 - Biblioteca - Jardim do Mar
São Bernardo do Campo / SP
09750650
Site: https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc
Telefone: (11) 3927-0222
ISSN: 2358-1832
Editor Chefe: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Marcelo Benacchio.
Início Publicação: 20/08/1984
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 608

NOÇÕES DE SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Ano: 2004 | Volume: 10 | Número: Não se aplica
Autores: Nélida Cristina dos Santos
Autor Correspondente: Nélida Cristina dos Santos | E-mail: ncristinadossantos@direitosbc.br

"FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO". APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES. A SÚMULA STF Nº 726

Ano: 2004 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Ivan Barbosa Rigolin
Autor Correspondente: Ivan Barbosa Rigolin | E-mail: ibarbosarigolin@direitosbc.br

HERMENÊUTICA E COLISÃO DE DIREITOS

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Vladimir Balico
Autor Correspondente: Vladimir Balico | E-mail: vbalico@direitosbc.br

PRINCIPAIS ARGUMENTOS DE DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Autor Correspondente: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes | E-mail: jjacobyfernandes@direitosbc.br

ZONA RESIDENCIAL. CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS OU CORRECIONAIS. PROIBIÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE.

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Celso Antônio Bandeira de Mello
Autor Correspondente: Celso Antônio Bandeira de Mello | E-mail: cbandeirademello@direitosbc.br

A TUTELA DA ORDEM URBANÍSTICA

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: José Carlos de Freitas
Autor Correspondente: José Carlos de Freitas | E-mail: jdefreitas@direitosbc.br

PROVENTOS. REVISÃO NA MESMA PROPORÇÃO E DATA. BENEFÍCIOS OU VANTAGENS POSTERIORES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE. CONSTITUCIONALIDADE.

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Diogenes Gasparini
Autor Correspondente: Diogenes Gasparini | E-mail: dgasparini@direitosbc.br

ASPECTOS POLÊMICOS DO PREGÃO

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Leon Frejda Szklarowsky
Autor Correspondente: Leon Frejda Szklarowsky | E-mail: lfrejdaszklarowsky@direitosbc.br

DOLO OU CULPA. NÃO CARACTERIZADOS. AFASTADA A RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA OU CRIMINAL DO SERVIDOR PÚBLICO.

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Sérgio de Andréa Ferreira
Autor Correspondente: Sérgio de Andréa Ferreira | E-mail: sdeandraferreira@direitosbc.br

CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS: CONTROLE E INSTRUMENTALIZAÇÃO

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas
Autor Correspondente: Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas | E-mail: llopesrodriguesribas@direitosbc.br

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