Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

Da tributação do PIS e da Cofins das administradoras de consórcios e sua equiparação às instituições financeiras

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Juarez Casagrande

Autor Correspondente: Juarez Casagrande | E-mail: juarez@casagrandeadv.adv.br

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O estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do Supremo Tribunal Federal: critérios e prognósticos

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Leonardo e Silva de Almendra Freitas

Autor Correspondente: Leonardo e Silva de Almendra Freitas | E-mail: leonardo@almendrafreitas.adv.br

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O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel

Autor Correspondente: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel | E-mail: aline@hinterlang.adv.br

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Legitimidade e tributação: o problema da justificação da atividade fiscal no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13

Autores: Ricardo Duarte Cavazzani, Alencar Frederico Margraf, Ricardo Bispo Razaboni Junior

Autor Correspondente: Ricardo Duarte Cavazzani | E-mail: ricardocavazzani@hotmail.com

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Aplicação dos artigos 1.032 e 1.033 do CPC/2015 e a primazia do julgamento de mérito no direito tributário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13

Autores: Sávio Salomão de Almeida Nóbrega

Autor Correspondente: Sávio Salomão de Almeida Nóbrega | E-mail: savio@leonardoranna.com.br

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Introdução ao estudo do Constructivismo Lógico-Semântico no Direito e Regra-Matriz de Incidência Jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13

Autores: Bruce Bastos Martins

Autor Correspondente: Bruce Bastos Martins | E-mail: bruce@lzadv.com.br

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Atipicidade dos meios executivos (art. 139, IV) do novo CPC no Direito Tributário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13

Autores: Leonardo Soares Matos Cascudo

Autor Correspondente: Leonardo Soares Matos Cascudo | E-mail: leocascudo@hotmail.com

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A tributação do ilícito e o Constructivismo Lógico-Semântico

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13

Autores: Emanuele Longrova

Autor Correspondente: Emanuele Longrova | E-mail: emanuelelongrova@yahoo.com.br

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O ganho de capital na permuta de bens da pessoa jurídica

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13

Autores: Antonio Carlos F. de Souza Júnior

Autor Correspondente: Antonio Carlos F. de Souza Júnior | E-mail: antoniosouza@queirozadv.com.br

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Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica e os efeitos no processo tributário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 12

Autores: Luciane Pimentel de Lima

Autor Correspondente: Luciane Pimentel de Lima | E-mail: luciane.pimentel@yahoo.com.br

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