Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

ICMS na base do PIS/COFINS e a modulação de efeitos da decisão do STF: o risco fiscal e a reconstrução de um argumento

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Tathiane Piscitelli, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen
Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: tathiane.piscitelli@fgv.br

Tributação extrafiscal: a seletividade em razão da essencialidade como critério objetivo para definição das alíquotas do ICMS

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Thiago Nobre Maia
Autor Correspondente: Thiago Nobre Maia | E-mail: thiagonobremaia@gmail.com

Percurso evolutivo e limites normativos da responsabilidade do Estado por dano tributário no Direito italiano

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Andreia Scapin
Autor Correspondente: Andreia Scapin | E-mail: andreiascapin@vslaw.com.br

Margens predeterminadas de lucro no controle dos preços de transferência: limites constitucionais à aplicação de presunção em matéria tributária

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Laura Elizandra Machado Carneiro
Autor Correspondente: Laura Elizandra Machado Carneiro | E-mail: lauraemcarneiro@yahoo.com.br

Tributação das gorjetas: nova regulamentação, velhas inconstitucionalidades

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Bruno Barchi Muniz
Autor Correspondente: Bruno Barchi Muniz | E-mail: brunobarchi@gmail.com

Sistema tributário no Grande Dragão Asiático

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Paulo Cesar Pimentel Raffaelli
Autor Correspondente: Paulo Cesar Pimentel Raffaelli | E-mail: pauloraffaelli@uol.com.br

A alíquota e a gradação das sanções tributárias: análise da multa tributária de ofício

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Vítor Limeira Barreto da Silveira
Autor Correspondente: Vítor Limeira Barreto da Silveira | E-mail: limeiravitor@gmail.com

A prova do indício no lançamento tributário quando identificado o passivo fictício

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Vinicius Monte Serrat Trevisan, Paulo Roberto Trevisan
Autor Correspondente: Vinicius Monte Serrat Trevisan | E-mail: vinicius@trevisanadv.com.br

Controle de constitucionalidade concentrado: a (in)constitucionalidade do salário-educação

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 9
Autores: Josseline Fritsch
Autor Correspondente: Josseline Fritsch | E-mail: fritsch.adv@gmail.com

A tributação dos ganhos do investidor-anjo nas startups (microempresas e empresas de pequeno porte)

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 8
Autores: Thiago Barbosa Wanderley
Autor Correspondente: Thiago Barbosa Wanderley | E-mail: thiagobarbosaw@gmail.com

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