Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

Controle de políticas públicas: a justiciabilidade imediata do direito fundamental social à segurança pública

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Fabiano Lepre Marques
Autor Correspondente: Fabiano Lepre Marques | E-mail: publicacoes@fdv.br
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Justificação racional das decisões jurídicas em Robert Alexy e a crítica de Jürgen Habermas

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Bruno Franco Alves, Marina Oliveira Guimarães
Autor Correspondente: Bruno Franco Alves | E-mail: publicacoes@fdv.br
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A concretização dos direitos fundamentais do idoso no ambiente do neoconstitucionalismo: uma análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Luciano Meneguetti Pereira
Autor Correspondente: Luciano Meneguetti Pereira | E-mail: publicacoes@fdv.br
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A busca da origem genética na reprodução assistida heteróloga como complemento da personalidade com fundamento na dignidade da pessoa humana

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Wanderlei Lukachewski Junior, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
Autor Correspondente: Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão | E-mail: publicacoes@fdv.br
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O direito de acesso à identidade genética em frente ao direito ao anonimato do doador de material genético: uma colisão de direitos fundamentais

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Daniela Braga Paiano, Guilherme Murinelli Francisco
Autor Correspondente: Daniela Braga Paiano | E-mail: publicacoes@fdv.br
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Antecipação de tutela no inquérito civil à luz das garantias constitucionais fundamentais do contraditório e da prova "inequívoca"

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Ada Pellegrini Grinover
Autor Correspondente: Ada Pellegrini Grinover | E-mail: publicacoes@fdv.br
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A saúde no Brasil enquanto direito de cidadania: uma dimensão da integralidade regulada

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Márcia Portugal Siqueira, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Autor Correspondente: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer | E-mail: publicacoes@fdv.br
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A bravura indômita da justiça penal: o imaginário punitivo à luz da ética da vingança

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Thiago Fabres de Carvalho
Autor Correspondente: Thiago Fabres de Carvalho | E-mail: publicacoes@fdv.br
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Tratados internacionais de direitos humanos anteriores à emenda constitucional 45: o problema do status normativo

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Weliton Carvalho
Autor Correspondente: Weliton Carvalho | E-mail: publicacoes@fdv.br
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Direitos fundamentais e mundo da vida

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
Autor Correspondente: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha | E-mail: publicacoes@fdv.br
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