Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Total de Artigos: 289

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A crise mundial dos alimentos e a manipulação do discurso midiático: uma abordagem à luz do direito fundamental à alimentação

Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 7

Autores: Daury Cesar Fabriz, Roberto Martins de Oliveira, Luiz Eduardo Abreu Hadad

Autor Correspondente: Daury Cesar Fabriz | E-mail: publicacoes@fdv.br

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O que resta do Estado nacional em face da invasão do discurso da Law and Economics

Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 7

Autores: Alexandre Morais da Rosa

Autor Correspondente: Alexandre Morais da Rosa | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Kant, a democracia e o liberalismo

Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 7

Autores: Rafael Salatini

Autor Correspondente: Rafael Salatini | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Plurinacionalidade e cosmopolitismo: a diversidade cultural das cidades e diversidade comportamental nas metrópoles

Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 7

Autores: José Luiz Quadros de Magalhães

Autor Correspondente: José Luiz Quadros de Magalhães | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Libertando-se da opressão punitiva: contribuições da filosofia da libertação para a concretização de uma cultura dos direitos humanos

Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 7

Autores: Aloísio Krohling, Raphael Boldt

Autor Correspondente: Aloísio Krohling | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Uma leitura das organizações crimosas, a partir da legislação de emergência

Ano: 2009 | Volume: 6 | Número: 6

Autores: Emílio de Oliveira Silva, Felipe Daniel Amorim Machado

Autor Correspondente: Felipe Daniel Amorim Machado | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Direito dos povos indígenas ou direito para os povos indígenas?

Ano: 2009 | Volume: 6 | Número: 6

Autores: Roberta Cristina de Morais Siqueira, Vilma de Fátima Machado

Autor Correspondente: Vilma de Fátima Machado | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Aspectos relevante do mandado de segurança como instrumento de tutela de direitos na Lei 12.016 de 2009

Ano: 2009 | Volume: 6 | Número: 6

Autores: Cristina Passos Daleprane

Autor Correspondente: Cristina Passos Daleprane | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Direitos fundamentais e suporte fático: notas a Virgílio Afonso da Silva

Ano: 2009 | Volume: 6 | Número: 6

Autores: Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira

Autor Correspondente: Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira | E-mail: publicacoes@fdv.br

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A regularização do território quilombola de Retiro: os desafios para o atingimento do mínimo existencial

Ano: 2009 | Volume: 6 | Número: 6

Autores: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto, Julia Silva Carone

Autor Correspondente: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Aspectos relevante do mandado de segurança como instrumento de tutela de direitos na Lei 12.016 de 2009

Direitos fundamentais e suporte fático: notas a Virgílio Afonso da Silva

A regularização do território quilombola de Retiro: os desafios para o atingimento do mínimo existencial

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