Revista do Conselho Nacional do Ministério Público

Total de Artigos: 99

Volume

Número

Ministério Público, Gestão Social e os Conselhos Gestores de Políticas Públicas

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Eduardo Machado

Autor Correspondente: Eduardo Machado | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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A implementação e o controle das políticas públicas através do inquérito civil, recomendação, termo de ajustamento, e da ação civil pública pelo Ministério Público do futuro

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Silvio Roberto Matos Euzébio

Autor Correspondente: Silvio Roberto Matos Euzébio | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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A atuação do Ministério Público na concretização do direito fundamental à segurança pública

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Thiago André Pierobom de Ávila

Autor Correspondente: Thiago André Pierobom de Ávila | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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Estupro de vulnerável: uma abordagem à luz da prioridade absoluta da infância e juventude

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Fausto Faustino de França Júnior, Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho

Autor Correspondente: Fausto Faustino de França Júnior | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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Portais de transparência e gestão do conhecimento no Ministério Público

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Hélio Santiago Ramos Júnior, Jane Lucia Silva Santos, Marcus de Melo Braga

Autor Correspondente: Hélio Santiago Ramos Júnior | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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Pena e punição no Brasil do século XIX

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Rogerio Schietti Machado Cruz

Autor Correspondente: Rogerio Schietti Machado Cruz | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Eugênio Pacelli

Autor Correspondente: Eugênio Pacelli | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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A persecução penal em juízo pelo Ministério Público e seu constante desafio de não fragmentar o in dubio pro reo no processo penal

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Saulo Murilo de Oliveira Mattos

Autor Correspondente: Saulo Murilo de Oliveira Mattos | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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Afastamento do membro do MP para realização de estudos: critérios

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 3

Autores: Ivana Auxiliadora Mendonça Santos

Autor Correspondente: Ivana Auxiliadora Mendonça Santos | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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Atuação do MP como órgão interveniente no processo civil

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 3

Autores: Cláudio Barros Silva

Autor Correspondente: Cláudio Barros Silva | E-mail: revistacnmp@gmail.com

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Pena e punição no Brasil do século XIX

Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais

A persecução penal em juízo pelo Ministério Público e seu constante desafio de não fragmentar o in dubio pro reo no processo penal

Afastamento do membro do MP para realização de estudos: critérios

Atuação do MP como órgão interveniente no processo civil

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