Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

USING THE ARMS TREADE TREATY TO ADDRESS PARTORALIST CONFLICT AND WILDLIFE CRIME IN KENYA’S MARGINALIZED REGIONS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Matthew Bolton
Autor Correspondente: Matthew Bolton | E-mail: mbolton@pace.edu

EL DERECHO PROTECCIÓN Y LA REGULACIÓN DEL USO DE LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS DESDE EL DERECHO ADMINISTRATIVO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Nancy Nelly González Sanmiguel
Autor Correspondente: Nancy Nelly González Sanmiguel | E-mail: nancygonsa09@hotmail.com

PROTECCIÓN DE DATOS DE PRUEBA Y SU EXCLUSIVIDAD EN MEDICAMENTOS Y AGROQUÍMICOS. LA INTERPRETACIÓN DEL ARTICULO 39.3 ADPIC

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Marta Carolina Gimenez Pereira
Autor Correspondente: Marta Carolina Gimenez Pereira | E-mail: magipe@hotmail.com

ASPECTOS PENAIS E REGULATÓRIOS DA VENDA DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Thiago Bottino, Alexandre Ortigão Sampaio Buarque Schiller
Autor Correspondente: Thiago Bottino | E-mail: thiago.bottino@fgv.br

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira
Autor Correspondente: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini | E-mail: samyranaspolini@gmail.com

CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR VOLTADA AO PODER JUDICIÁRIO, NA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS DE FAMÍLIA.

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Marcelo Leandro Pereira Lopes, Viviane Moura da Costa
Autor Correspondente: Marcelo Leandro Pereira Lopes | E-mail: marcelolpl1@hotmail.com

DIREITOS POLÍTICOS DE ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL: CRÍTICA DOS PROJETOS LEGISLATIVOS NO CONTEXTO MIGRATÓRIO DA AMÉRICA LATINA

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Luiz Ismael Pereira, Camilo Onoda Caldas
Autor Correspondente: Luiz Ismael Pereira | E-mail: luiz.ismael@gmail.com

O ESTADO DE DIREITO “CONFRONTADO” PELA “REVOLUÇÃO DA INTERNET”!

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: José Luis Bolzan de Morais
Autor Correspondente: José Luis Bolzan de Morais | E-mail: bolzan@hotmail.com

RECEITA FAST FOOD PARA O AUTOPLÁGIO EM DIREITO: DUAS DOSES DE ENSINO JURÍDICO HOMOGENEIZANTE E UMA DE PRODUTIVISMO ACADÊMICO – BATA TUDO ATÉ OBTER UMA MASSA UNIFORME DE PESQUISADORES-COPISTAS – SIRVA COM MODERAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Fayga Silveira Bedê, Érica Linhares Mesquita, Fernanda Patrícia Lima de Oliveira Pucci
Autor Correspondente: Fayga Silveira Bedê | E-mail: bedefayga@gmail.com

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL: UM ESTUDO SOBRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL NA PERSPECTIVA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Marcelo Pereira dos Santos, Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Autor Correspondente: Marcelo Pereira dos Santos | E-mail: marcelo.pereira.adm.ufrrj@gmail.com

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