Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL: DIALÓGICA COM A APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS DEFINIDORAS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Jonas Jorge dos Santos Netto
Autor Correspondente: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro | E-mail: daniela.menengoti@gmail.com

O PAPEL DO AUTOR NOS ESTUDOS DO DIREITO NA OU ATRAVÉS DA LITERATURA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: André Karam Trindade, Henriete Karam, Guilherme Gonçalves Alcântara
Autor Correspondente: André Karam Trindade | E-mail: andre@rdl.org.br

QUANDO A MORAL É ELEMENTO DETERMINANTE NAS DECISÕES SOBRE CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL: O SOLIPSISMO EPISTEMOLÓGICO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Edna Raquel Hogemann, Acácia Gardênia Santos Lelis
Autor Correspondente: Edna Raquel Hogemann | E-mail: ershogemann@gmail.com

MURATORI E OS DEFEITOS DA JURISPRUDÊNCIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DAS REFORMAS JURÍDICAS SETECENTISTAS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Alexander de Castro
Autor Correspondente: Alexander de Castro | E-mail: alexander.decastro@unicesumar.edu.br

MITOLOGIAS JURÍDICAS DO ESTADO ADMINISTRATIVO: CRÍTICA GENEALÓGICA DA NOÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira, Walter Guandalini Junior
Autor Correspondente: Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira | E-mail: liviasolana@gmail.com

COLABORAÇÃO PRIVADA NA ESTRUTURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: A EVOLUÇÃO DOS REGIMES DE EMPREITADAS E A MATRIZ DE RISCOS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Fernando Borges Mânica, Gustavo Miranda Loures
Autor Correspondente: Fernando Borges Mânica | E-mail: manica@advcom.com.br

AS DIMENSÕES DEMOCRATIZANTES DO CPC / 2015 E SEUS IMPACTOS NA CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL ESTABELECIDA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Alexandre de Castro Catharina
Autor Correspondente: Alexandre de Castro Catharina | E-mail: alexandre.catharina@hotmail.com.br

TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO (ITR, ICMS E FUNRURAL) E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: André Folloni, Vitor Borghi
Autor Correspondente: André Folloni | E-mail: andrefolloni@gmail.com

UMA ABORDAGEM COMPARADA ACERCA DO DISCURSO DE ÓDIO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Miguel Tedesco Wedy, Lenon Oliveira Horbach
Autor Correspondente: Miguel Tedesco Wedy | E-mail: wedymiguel2@gmail.com

A JURISTOCRACIA NO BRASIL E O FUTURO DA CONSTITUIÇÃO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Claudia Maria Barbosa
Autor Correspondente: Claudia Maria Barbosa | E-mail: claudia.mr.barbosa@gmail.com

Páginas