Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

ENTRE O PASSADO E O FUTURO: O PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-88

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Mariele Troiano
Autor Correspondente: Mariele Troiano | E-mail: troianomariele@gmail.com

A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO FERRAMENTA DE OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Paulo Rangel Araújo Ferreira, Itamar da Silva Santos Filho
Autor Correspondente: Paulo Rangel Araújo Ferreira | E-mail: araujo_rangel@hotmail.com

RUMOS DEMOCRÁTICOS BRASILEIROS FORA DO IDEALISMO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira
Autor Correspondente: Emerson Ademir Borges de Oliveira | E-mail: borgesdeoliveira@usp.br

A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Zanetti Paiva
Autor Correspondente: Dirceu Pereira Siqueira | E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

IMPACTOS DA DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO: caso Association for Molecular Pathology vs. Myriad Genetics

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Beatriz Souza Costa, Nathalia Bastos do Vale Brito
Autor Correspondente: Beatriz Souza Costa | E-mail: biaambiental@yahoo.com.br

APLICATIVO SECRET: SOMOS TODOS INVISÍVEIS? UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE O DIÁLOGO ENTRE ANONIMATO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Bárbara Michele Morais Kunde, Jorge Renato dos Reis
Autor Correspondente: Bárbara Michele Morais Kunde | E-mail: barbarakunde@gmail.com

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Camila Maria Rosa Casari, Gilberto Giacóia
Autor Correspondente: Camila Maria Rosa Casari | E-mail: camilarcasari@gmail.com

FUNDAMENTOS PARA UMA CRÍTICA DO ESTATUTO DO ÍNDIO: RAÇA E HISTÓRIA DE LÉVI-STRAUSS

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Alexander Rodrigues de Castro
Autor Correspondente: Alexander Rodrigues de Castro | E-mail: alex.de.castro@hotmail.com

HERMENÊUTICA FLEXÍVEL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Eduardo Augusto Salomão Cambi, Luna Stipp
Autor Correspondente: Eduardo Augusto Salomão Cambi | E-mail: eduardocambi@hotmail.com

ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA VISÃO CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Guilherme Augusto Cardoso, Victor Hugo de Almeida
Autor Correspondente: Guilherme Augusto Cardoso | E-mail: cardoso.8138@gmail.com

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