Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Universidade Federal de Santa Maria
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Zanetti Paiva
Autor Correspondente: Dirceu Pereira Siqueira | E-mail: dpsiqueira@uol.com.br
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IMPACTOS DA DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO: caso Association for Molecular Pathology vs. Myriad Genetics

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Beatriz Souza Costa, Nathalia Bastos do Vale Brito
Autor Correspondente: Beatriz Souza Costa | E-mail: biaambiental@yahoo.com.br
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APLICATIVO SECRET: SOMOS TODOS INVISÍVEIS? UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE O DIÁLOGO ENTRE ANONIMATO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Bárbara Michele Morais Kunde, Jorge Renato dos Reis
Autor Correspondente: Bárbara Michele Morais Kunde | E-mail: barbarakunde@gmail.com
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A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Camila Maria Rosa Casari, Gilberto Giacóia
Autor Correspondente: Camila Maria Rosa Casari | E-mail: camilarcasari@gmail.com
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FUNDAMENTOS PARA UMA CRÍTICA DO ESTATUTO DO ÍNDIO: RAÇA E HISTÓRIA DE LÉVI-STRAUSS

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Alexander Rodrigues de Castro
Autor Correspondente: Alexander Rodrigues de Castro | E-mail: alex.de.castro@hotmail.com
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ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NA CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ano: 2015 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Maria Claudia Silva Antunes de Souza, Jéssica Lopes Ferreira Bertotti
Autor Correspondente: Maria Claudia Silva Antunes de Souza | E-mail: mclaudia@univali.br
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ENERGIA EÓLICA: POR UMA REVISÃO DAS BASES ENERGÉTICAS E INCENTIVO A ECONOMIA DE BAIXO CARBONO

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: Carolina Carneiro Lima, Márcio Luís de Oliveira
Autor Correspondente: Carolina Carneiro Lima | E-mail: carolcarneirolima@yahoo.com.br
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LITIGIOSIDADE E REFORMAS PROCESSUAIS: EM BUSCA DO PROCESSO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: Karinne Emanoela Goettems dos Santos
Autor Correspondente: Karinne Emanoela Goettems dos Santos | E-mail: karinne.adv@hotmail.com
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DO CONFLITO AO CONSENSO: A MEDIAÇÃO E O SEU PAPEL DE DEMOCRATIZAR O DIREITO

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: Ademar Pozzatti Junior, Veridiana Kendra
Autor Correspondente: Ademar Pozzatti Junior | E-mail: juniorpozzatti@gmail.com
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AS DECISÕES JUDICAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A SUA EFICÁCIA VINCULANTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: Guilherme César Pinheiro, Ricardo Nobrega
Autor Correspondente: Guilherme César Pinheiro | E-mail: guilhermepinheiro.adv@hotmail.com
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