Revista Jurídica Unigran

Revista Jurídica Unigran

Endereço:
Rua Balbina de Matos - Jardim Tropical
Dourados / MS
79824-900
Site: https://www.unigran.br/revistas/juridica/
Telefone: (67) 3410-2002
ISSN: 2178-4396
Editor Chefe: Helder Baruffi
Início Publicação: 01/08/1999
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 61

A RELEVÂNCIA DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E O RESPECTIVO QUADRO JURÍDICO EM MOÇAMBIQUE

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 53
Autores: Edson da Graça Francisco Macuácua; Cláudio Izidro Batista Saite
Autor Correspondente: Edson da Graça Francisco Macuácua | E-mail: macuacua.edson@gmail.com

HOLDING FAMILIAR E SUA TRIBUTAÇÃO: AVANÇOS E RETROCESSOS NA LEI DE HERANÇA

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 53
Autores: Maycon Neves da Silva; Arthur Santos Nascimento; Marcio Fernando Moreira Miranda
Autor Correspondente: Maycon Neves da Silva | E-mail: umtaldemaycola@gmail.com

O RECONHECIMENTO DO DIVÓRCIO POST MORTEM: UM ESTUDO CRÍTICO DAS IMPLICAÇÕES LEGAIS ATRAVÉS DA JURISPRUDÊNCIA E DA DOUTRINA CONTEMPORÂNEA

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 53
Autores: Alicia de Sousa Lucena de Almeida; Carlos Eduardo Ferreira Costa; Wilker Batista Cavalcanti
Autor Correspondente: Alicia de Sousa Lucena de Almeida | E-mail: alicialucena@unitins.br

ARRENDAMENTO AGRÁRIO E JUSTIÇA CONTRATUAL: PROTEÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES HIPOSSUFICIENTES

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 53
Autores: Ramiro Ferreira de Freitas
Autor Correspondente: Ramiro Ferreira de Freitas | E-mail: ramiroferreira91@gmail.com

QUE FIM LEVARAM TODAS AS FLORES? ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DA NATUREZA E SUSTENTABILIDADE

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 53
Autores: José Cláudio Rocha
Autor Correspondente: José Cláudio Rocha | E-mail: rochapopciencia@gmail.com

DEMOCRACIA COMO PILAR NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES INICIAIS A PARTIR DAS TEORIAS CRÍTICAS DE JACQUES RANCIÈRE E O RETORNO AO POLÍTICO

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 53
Autores: Arthur Ramos do Nascimento; Bruno Teixeira Lazarino; Vanessa Priscila Moya
Autor Correspondente: Bruno Teixeira Lazarino | E-mail: bruno_lazarino@hotmail.com

OS DIREITOS EXISTENCIAIS: LEITURAS FENOMENOLÓGICAS E DECOLONIAIS EM DIÁLOGO COM O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 53
Autores: https://www.unigran.br/revistas/juridica/trabalho/1938
Autor Correspondente: https://www.unigran.br/revistas/juridica/trabalho/1938 | E-mail: alvesdafrota@gmail.com

direitos existenciais, pensamento fenomenológico e decolonial, constitucionalismo transformador.

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 53
Autores: Joniel Vieira de Abreu; Eduardo Manuel Val
Autor Correspondente: Joniel Vieira de Abreu | E-mail: jonielabreu@hotmail.com

OS DIREITOS EXISTENCIAIS: DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEITURAS KIERKEGAARDIANAS

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: 52
Autores: Hidemberg Alves da Frota
Autor Correspondente: H. A. da Frota | E-mail: alvesdafrota@gmail.com

AS PORTAS DE ENTRADA PARA A TUTELA DO MEIO AMBIENTE PELAS CORTES INTERNACIONAIS

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: 52
Autores: Pedro Henrique Freitas de Paula, Katy Braun do Prado
Autor Correspondente: P. H. F. de Paula | E-mail: pedro_hfp@hotmail.com

Páginas