Revista Opinião Jurídica

Revista Opinião Jurídica

Centro Universitário Christus - Unichristus
Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 569

Algumas reflexões sobre a aplicação da análise econômica do direito ao direito do trabalho

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Juliana Machado Massi, Oksandro Gonçalves
Autor Correspondente: Juliana Machado Massi | E-mail: juliana.massi@globo.com
Link externo para Artigo

Precedente e norma: usam-se precedentes judiciais como se aplicam normas legislativas?

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Juraci Mourão Lopes Filho
Autor Correspondente: Juraci Mourão Lopes Filho | E-mail: juracimourao@gmail.com
Link externo para Artigo

O problema do antagonismo político na formação do poder constituinte originário

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Luiz Elias Miranda dos Santos
Autor Correspondente: Luiz Elias Miranda dos Santos | E-mail: luizelias_recht@yahoo.com.br
Link externo para Artigo

Refletindo sobre inclusão social: ss ideias de Jürgen Habermas sobre liberdade e igualdade como subsídios teóricos para um debate

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Antonio Celso Baeta Minhoto
Autor Correspondente: Antonio Celso Baeta Minhoto | E-mail: antonio@baetaminhoto.com.br
Link externo para Artigo

O balanço social como instrumento jurídico da cidadania

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Ane Elize Deonara Müller
Autor Correspondente: Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini | E-mail: ane_elize@yahoo.com.br
Link externo para Artigo

Processo (constitucional): reconstrução do conceito à luz do paradigma do estado democrático de direito

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Carlos Marden Cabral Coutinho
Autor Correspondente: Carlos Marden Cabral Coutinho | E-mail: carlosmardencc@hotmail.com
Link externo para Artigo

Análise crítica do julgamento do Eresp nº 962.934/ms à luz dos direitos fundamentais da população carcerária: cabe a responsabilidade estatal pela superlotação carcerária?

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto
Autor Correspondente: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto | E-mail: muriack@yahoo.com
Link externo para Artigo

Dimensão positiva da reserva do possível: revisões críticas da política tributária de guerra fiscal e suas repercussões para a proteção dos direitos sociais prestacionais

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Carlos Luiz Strapazzon, Ubaldo Cesar Balthazar
Autor Correspondente: Carlos Luiz Strapazzon | E-mail: carlos.strapazzon@unoesc.edu.br
Link externo para Artigo

O fluxo de capital e de mão de obra na economia global: a relação entre a mobilidade dos fatores produtivos e a legislação trabalhista

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Michele Alessandra Hastreiter, Marco Antônio César Villatore
Autor Correspondente: Michele Alessandra Hastreiter | E-mail: michele.hastreiter@gmail.com
Link externo para Artigo

A legitimidade do “ativismo judicial” aos olhos da teoria do Estado e do Direito: um estudo voltado à garantia dos direitos fundamentais

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Estefânia Maria de Queiroz Barbosa, Gilberto Andreassa Junior
Autor Correspondente: Estefânia Maria de Queiroz Barbosa | E-mail: opiniaojuridica01@unichristus.edu.br
Link externo para Artigo

Páginas

© 2026 Sumários.org. Todos os Direitos Reservados
Desenvolvido por  PWS & Host