Revista Opinião Jurídica

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Centro Universitário Christus - Unichristus
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60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 569

INTENÇÃO TRANSPARENTE DO TEXTO E AFASTAMENTO JUDICIAL DE ESCOLHAS LEGISLATIVAS: O CASO DA DEMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

Ano: 2009 | Volume: 7 | Número: 11
Autores: Tércio Aragão Brilhante
Autor Correspondente: Tércio Aragão Brilhante | E-mail: tercioaragao@hotmail.com
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POLÍTICAS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIAS E CIDADANIA ECONÔMICA: PELA NECESSIDADE DE AÇÕES CONJUNTAS DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE

Ano: 2009 | Volume: 7 | Número: 11
Autores: Ana Stela Vieira Mendes, João Luis Nogueira Matias
Autor Correspondente: Ana Stela Vieira Mendes | E-mail: opiniaojuridica01@unichristus.edu.br
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REAPRECIAÇÃO DA AUTOPOIESE DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE

Ano: 2009 | Volume: 7 | Número: 11
Autores: Willis S. Guerra Filho
Autor Correspondente: Willis S. Guerra Filho | E-mail: opiniaojuridica01@unichristus.edu.br
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O DIREITO À SAÚDE DOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO

Ano: 2009 | Volume: 7 | Número: 11
Autores: Christianny Diógenes Maia, Marina dos Santos Memória
Autor Correspondente: Christianny Diógenes Maia | E-mail: opiniaojuridica01@unichristus.edu.br
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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 4252

Ano: 2009 | Volume: 7 | Número: 11
Autores: Germana Parente Neiva Belchior
Autor Correspondente: Germana Parente Neiva Belchior | E-mail: germana_belchior@yahoo.com.br
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E-COMMERCE E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Ano: 2009 | Volume: 7 | Número: 11
Autores: Fábio de Barros Bruno
Autor Correspondente: Fábio de Barros Bruno | E-mail: opiniaojuridica01@unichristus.edu.br
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ANALYSE DE LA JURISPRUDENCE DU CONSEIL CONSTITUTIONNEL SUR LES DROITS FONDAMENTAUX

Ano: 2009 | Volume: 7 | Número: 11
Autores: Véronique Champeil-Desplats
Autor Correspondente: Véronique Champeil-Desplats | E-mail: opiniaojuridica01@unichristus.edu.br
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ENTREVISTA COM PROFESSOR DOUTOR ARNALDO VASCONCELOS

Ano: 2009 | Volume: 7 | Número: 11
Autores: Tércio Aragão Brilhante
Autor Correspondente: Tércio Aragão Brilhante | E-mail: tercioaragao@hotmail.com
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A inconstitucionalidade da lei complementar no 116/2003 quanto à incidência tributária do ISS sobre o licenciamento e/ou cessão de direito de software

Ano: 2008 | Volume: 6 | Número: 10
Autores: Ana Paula Martins Albuquerque
Autor Correspondente: Ana Paula Martins Albuquerque | E-mail: opiniaojuridica01@unichristus.edu.br
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Por uma nova concepção jurídica de cidadania

Ano: 2008 | Volume: 6 | Número: 10
Autores: Christianny Diógenes Maia
Autor Correspondente: Christianny Diógenes Maia | E-mail: opiniaojuridica01@unichristus.edu.br
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