Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 569

Volume

Número

Inexigibilidade de multas tributárias do contribuinte na sua falência

Ano: 2008 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: Vinícius José Marques Gontijo

Autor Correspondente: Vinícius José Marques Gontijo | E-mail: opiniaojuridica01@unichristus.edu.br

Link externo para Artigo

Por uma poética do direito: introdução a uma teoria imaginária do direito (e da totalidade)

Ano: 2008 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: Willis Santiago Guerra Filho

Autor Correspondente: Willis Santiago Guerra Filho | E-mail: opiniaojuridica01@unichristus.edu.br

Link externo para Artigo

Positivismo

Ano: 2008 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: Friedrich Müller

Autor Correspondente: Friedrich Müller | E-mail: mullerfedja@arcor.de

Link externo para Artigo

Les droits et libertes fondamentaux en France : genese d’une qualification

Ano: 2008 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: Véronique Champeil-Desplats

Autor Correspondente: Véronique Champeil-Desplats | E-mail: opiniaojuridica01@unichristus.edu.br

Link externo para Artigo

A questão da individualidade moderna na sociologia menor de G. Simmel

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Antonio Crístian Saraiva Paiva

Autor Correspondente: Antonio Crístian Saraiva Paiva | E-mail: opiniaojuridica01@unichristus.edu.br

Link externo para Artigo

Sanções políticas como meio coercitivo na cobrança de tributo. Incompatibilidade com as garantias constitucionais do contribuinte. Efeito suspensivo a Recurso Extraordinário. Requisitos da medida cautelar

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo

Autor Correspondente: Hugo de Brito Machado Segundo | E-mail: opiniaojuridica01@unichristus.edu.br

Link externo para Artigo

Direito de greve do servidor público civil estatutário: uma análise dos Mandados de Injunção 708/DF, 712/PA e 670/ES do STF, à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Germana Parente Neiva Belchior

Autor Correspondente: Germana Parente Neiva Belchior | E-mail: germana_belchior@yahoo.com.br

Link externo para Artigo

Salários: aspectos econômicos considerados para a sua determinação

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Alexandre Antonio Bruno da Silva, Anna Luisa Barbosa Dias de Carvalho

Autor Correspondente: Alexandre Antonio Bruno da Silva | E-mail: opiniaojuridica01@unichristus.edu.br

Link externo para Artigo

Hermenêutica constitucional concretista: implicações para a efetividade do direito à educação

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Ana Elisabeth Bastos de Miranda

Autor Correspondente: Ana Elisabeth Bastos de Miranda | E-mail: opiniaojuridica01@unichristus.edu.br

Link externo para Artigo

Elementos para a construção de um pensamento juridico crítico na America Latina

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Antonio Carlos Wolkmer

Autor Correspondente: Antonio Carlos Wolkmer | E-mail: opiniaojuridica01@unichristus.edu.br

Link externo para Artigo

Páginas