Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

Volume

Número

TOGETHER AND EQUAL? DA NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE PARA ALÉM DO CASO BROWN V. BOARD OF EDUCATION

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 3

Autores: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. ROSA, Marina de Almeida.

Autor Correspondente: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. | E-mail: rsberguer@gmail.com

Link externo para Artigo

REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO DE 1988: OU CONSTITUIÇÃO SEM REPÚBLICA?

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO MORAES. SILVA, Diogo Bacha.

Autor Correspondente: BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO MORAES | E-mail: alexprocesso@gmail.com

Link externo para Artigo

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E O CONCEITO DE RELIGIÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Hélio Silvio Ourém Campos, Virgínia Colares

Autor Correspondente: Rogério Roberto Gonçalves de Abreu | E-mail: abreu.rrg@gmail.com

Link externo para Artigo

SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Elisabete Maniglia, Gil Ramos de Carvalho Neto

Autor Correspondente: Elisabete Maniglia | E-mail: manigliaelisabete@gmail.com

Link externo para Artigo

FAMÍLIA EXTENSA OU ADOÇÃO: CRITÉRIOS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS PROCESSOS DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza, Manoela Gomes Fernandes

Autor Correspondente: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza | E-mail: vanessarcss@yahoo.com.br

Link externo para Artigo

LOS DERECHOS HUMANOS EN EL ESTADO SOCIAL Y DEMOCRÁTICO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Alfonso Jaime Martínez Lazcano

Autor Correspondente: Alfonso Jaime Martínez Lazcano | E-mail: alfonso.martinez@unach.mx

Link externo para Artigo

A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Heron José de Santana Gordilho, Vicente de Paula Ataíde Júnior

Autor Correspondente: Heron José de Santana Gordilho | E-mail: heron@ufba.br

Link externo para Artigo

INOVAÇÃO E SUA PRINCIPAL BARREIRA JURÍDICA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Felipe Chiarello de Souza Pinto, Lara Rocha Garcia

Autor Correspondente: Felipe Chiarello de Souza Pinto | E-mail: chiarello.felipe@gmail.com

Link externo para Artigo

UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS ENVOLVENDO O DIREITO AO ACESSO À MACONHA MEDICINAL: UM ESTUDO A PARTIR DAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO DERIVADOS DE CANNABIS NA PARAÍBA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Luciano Nascimento Silva, Lucas Lopes Oliveira

Autor Correspondente: Luciano Nascimento Silva | E-mail: lucianonascimento@hotmail.com

Link externo para Artigo

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA DE 2013-2018: SUAS FORÇAS E FRAQUEZAS DIANTE DAS ELITES POLÍTICAS

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Fabrício Castagna Lunardi

Autor Correspondente: Fabrício Castagna Lunardi | E-mail: fabricioclunardi@yahoo.com.br

Link externo para Artigo

Páginas