Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

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TOGETHER AND EQUAL? DA NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE PARA ALÉM DO CASO BROWN V. BOARD OF EDUCATION

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 3

Autores: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. ROSA, Marina de Almeida.

Autor Correspondente: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. | E-mail: rsberguer@gmail.com

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A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Heron José de Santana Gordilho, Vicente de Paula Ataíde Júnior

Autor Correspondente: Heron José de Santana Gordilho | E-mail: heron@ufba.br

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INOVAÇÃO E SUA PRINCIPAL BARREIRA JURÍDICA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Felipe Chiarello de Souza Pinto, Lara Rocha Garcia

Autor Correspondente: Felipe Chiarello de Souza Pinto | E-mail: chiarello.felipe@gmail.com

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UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS ENVOLVENDO O DIREITO AO ACESSO À MACONHA MEDICINAL: UM ESTUDO A PARTIR DAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO DERIVADOS DE CANNABIS NA PARAÍBA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Luciano Nascimento Silva, Lucas Lopes Oliveira

Autor Correspondente: Luciano Nascimento Silva | E-mail: lucianonascimento@hotmail.com

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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA DE 2013-2018: SUAS FORÇAS E FRAQUEZAS DIANTE DAS ELITES POLÍTICAS

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Fabrício Castagna Lunardi

Autor Correspondente: Fabrício Castagna Lunardi | E-mail: fabricioclunardi@yahoo.com.br

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PERSPECTIVAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS GERADAS PELA NÃO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: MARIN, Jeferson Dytz. BURGEL, Caroline Ferri.

Autor Correspondente: MARIN, Jeferson Dytz | E-mail: jeferson@marinadv.com.br

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OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A RATIO DECIDENDI: O EXEMPLO DA ADPF 130/DF

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: OSNA, Gustavo

Autor Correspondente: OSNA, Gustavo | E-mail: gustavo_osna@hotmail.com

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DERECHO CON LITERATURA - UN ARQUETIPO LITERARIO EN TIEMPOS DE POSMO-PANDEMIA: UN NEOLOGISMO ACASO INESPERADO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Luis Meliante Garcé

Autor Correspondente: Luis Meliante Garcé | E-mail: luimelgar@hotmail.com

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REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO DE 1988: OU CONSTITUIÇÃO SEM REPÚBLICA?

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO MORAES. SILVA, Diogo Bacha.

Autor Correspondente: BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO MORAES | E-mail: alexprocesso@gmail.com

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O DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: PERUZZO, Pedro Pulzatto. OZI, Giulia.

Autor Correspondente: PERUZZO, Pedro Pulzatto. | E-mail: peruzzopp@hotmail.com

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