Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

Volume

Número

TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO (ITR, ICMS E FUNRURAL) E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: André Folloni, Vitor Borghi

Autor Correspondente: André Folloni | E-mail: andrefolloni@gmail.com

Link externo para Artigo

A JURISTOCRACIA NO BRASIL E O FUTURO DA CONSTITUIÇÃO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Claudia Maria Barbosa

Autor Correspondente: Claudia Maria Barbosa | E-mail: claudia.mr.barbosa@gmail.com

Link externo para Artigo

A NATUREZA JURÍDICA EXTRAORDINÁRIA DO TOMBAMENTO DOS ANTIGOS QUILOMBOS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Francisco Humberto Cunha Filho, Paulo Sérgio Freire Nogueira

Autor Correspondente: Francisco Humberto Cunha Filho | E-mail: humbertocunha@unifor.br

Link externo para Artigo

TRABALHO DECENTE SEGUNDO A OIT: UMA CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA? ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA TEORIA DO CONTRATO SOCIAL

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Silvio Beltramelli Neto, Isadora Rezende Bonamim, Julia de Carvalho Voltani

Autor Correspondente: Silvio Beltramelli Neto | E-mail: silviobeltramelli@gmail.com

Link externo para Artigo

A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO ESTRATÉGIA CONSTITUCIONAL RUMO À IGUALDADE CONCRETA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Edilene Lôbo, Bruno Martins Teixeira

Autor Correspondente: Edilene Lôbo | E-mail: edilenelobo@yahoo.com.br

Link externo para Artigo

TAXA DE RECORRIBILIDADE, TAXA DE REVERSIBILIDADE E EFICIÊNCIA JUDICIAL

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Ivo Teixeira Gico Junior, Henrique Haruki Cavalcante Arake

Autor Correspondente: Ivo Teixeira Gico Junior | E-mail: gico@ghdadvogados.com.br

Link externo para Artigo

FOUCAULT, A CIDADE E O DISCURSO: O MÉTODO ARQUEOLÓGICO NA PESQUISA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A CIDADE

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Regina Lucia Gonçalves Tavares, Mônica da Silva Cruz

Autor Correspondente: Regina Lucia Gonçalves Tavares | E-mail: rlg.t@hotmail.com

Link externo para Artigo

ENSAYO SOBRE LA NULIFICACIÓN DE LA LEY EN EL CONSTITUCIONALISMO NORTEAMERICANO: TENSIONES A PARTIR DEL MONISMO Y DUALISMO DEMOCRÁTICO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Claudio Anibal Contreras

Autor Correspondente: Claudio Anibal Contreras | E-mail: claudiocontreras1882@gmail.com

Link externo para Artigo

‘YESTERDAY, I SAW A RABBIT!’: UNLEARNT LESSONS FROM THE NOMOS OF THE HOLOCAUST FOR CRIMINOLOGY, OR WHY SOME PRINCIPLES FROM ANARCHISM MAY TRUMP SOVEREIGNTY IN COMBATING GENOCIDE

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Wayne Morrison

Autor Correspondente: Wayne Morrison | E-mail: w.morrison@qmul.ac.uk

Link externo para Artigo

PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO: UMA PRAGMÁTICA DOS SENTIDOS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Cecília Caballero Lois, Quintino Lopes Castro Tavares

Autor Correspondente: Cecília Caballero Lois | E-mail: cecilialois@gmail.com

Link externo para Artigo

Páginas