Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

COLABORAÇÃO PRIVADA NA ESTRUTURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: A EVOLUÇÃO DOS REGIMES DE EMPREITADAS E A MATRIZ DE RISCOS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Fernando Borges Mânica, Gustavo Miranda Loures
Autor Correspondente: Fernando Borges Mânica | E-mail: manica@advcom.com.br

AS DIMENSÕES DEMOCRATIZANTES DO CPC / 2015 E SEUS IMPACTOS NA CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL ESTABELECIDA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Alexandre de Castro Catharina
Autor Correspondente: Alexandre de Castro Catharina | E-mail: alexandre.catharina@hotmail.com.br

MECANISMOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Alexandre Walmott Borges, Mariana Lima Menegaz
Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: walmott@gmail.com

O SENTIDO DE “ECONOMIA POPULAR”: A ORIGEM DO ANTITRUSTE NO BRASIL NOS ANOS 1930

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Mário André Machado Cabral
Autor Correspondente: Mário André Machado Cabral | E-mail: marioandre.cabral@mackenzie.br

MECANISMOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Alexandre Walmott Borges, Mariana Lima Menegaz
Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: walmott@gmail.com

TRABALHO DECENTE SEGUNDO A OIT: UMA CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA? ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA TEORIA DO CONTRATO SOCIAL

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Silvio Beltramelli Neto, Isadora Rezende Bonamim, Julia de Carvalho Voltani
Autor Correspondente: Silvio Beltramelli Neto | E-mail: silviobeltramelli@gmail.com

A NATUREZA JURÍDICA EXTRAORDINÁRIA DO TOMBAMENTO DOS ANTIGOS QUILOMBOS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Francisco Humberto Cunha Filho, Paulo Sérgio Freire Nogueira
Autor Correspondente: Francisco Humberto Cunha Filho | E-mail: humbertocunha@unifor.br

A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO ESTRATÉGIA CONSTITUCIONAL RUMO À IGUALDADE CONCRETA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Edilene Lôbo, Bruno Martins Teixeira
Autor Correspondente: Edilene Lôbo | E-mail: edilenelobo@yahoo.com.br

FOUCAULT, A CIDADE E O DISCURSO: O MÉTODO ARQUEOLÓGICO NA PESQUISA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A CIDADE

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Regina Lucia Gonçalves Tavares, Mônica da Silva Cruz
Autor Correspondente: Regina Lucia Gonçalves Tavares | E-mail: rlg.t@hotmail.com

TAXA DE RECORRIBILIDADE, TAXA DE REVERSIBILIDADE E EFICIÊNCIA JUDICIAL

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Ivo Teixeira Gico Junior, Henrique Haruki Cavalcante Arake
Autor Correspondente: Ivo Teixeira Gico Junior | E-mail: gico@ghdadvogados.com.br

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