Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

LÉON DUGUIT E A ITÁLIA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Bernardo Sordi
Autor Correspondente: Bernardo Sordi | E-mail: bernardo.sordi@unifi.it

INOVAÇÃO E SUA PRINCIPAL BARREIRA JURÍDICA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Felipe Chiarello de Souza Pinto, Lara Rocha Garcia
Autor Correspondente: Felipe Chiarello de Souza Pinto | E-mail: chiarello.felipe@gmail.com

O DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: PERUZZO, Pedro Pulzatto. OZI, Giulia.
Autor Correspondente: PERUZZO, Pedro Pulzatto. | E-mail: peruzzopp@hotmail.com

UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS ENVOLVENDO O DIREITO AO ACESSO À MACONHA MEDICINAL: UM ESTUDO A PARTIR DAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO DERIVADOS DE CANNABIS NA PARAÍBA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Luciano Nascimento Silva, Lucas Lopes Oliveira
Autor Correspondente: Luciano Nascimento Silva | E-mail: lucianonascimento@hotmail.com

GOVERNAMENTALIDADE, BIOPOLÍTICA E VIDA PRECÁRIA: A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: DIAS, Renato Duro.
Autor Correspondente: DIAS, Renato Duro. | E-mail: renatodurodias@gmail.com

OS EFEITOS DO CONTRATO INTERMITENTE NA CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO FORMAL: UMA ANÁLISE DE DADOS NO ESTADO DO CEARÁ

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro. GOMES, Ana Virgínia Moreira.
Autor Correspondente: PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro. | E-mail: eduardogirao@gmail.com

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA DE 2013-2018: SUAS FORÇAS E FRAQUEZAS DIANTE DAS ELITES POLÍTICAS

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Fabrício Castagna Lunardi
Autor Correspondente: Fabrício Castagna Lunardi | E-mail: fabricioclunardi@yahoo.com.br

PANORAMA DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: COM ÊNFASE NO PLS N. 5.051/2019

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: PARENTONI, Leonardo Netto. VALENTINI, Rômulo Soares. ALVES, Tárik César Oliveira e.
Autor Correspondente: PARENTONI, Leonardo Netto. | E-mail: parentoni@gmail.com

DIREITOS DE POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: O “NÚCLEO ESSENCIAL DE DIREITOS” ENTRE DIVERSIDADE E INTEGRACIONISMO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: MELO, Milena Petters. BURCKHART, Thiago Rafael.
Autor Correspondente: MELO, Milena Petters. | E-mail: mpettersmelo@gmail.com

PERSPECTIVAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS GERADAS PELA NÃO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: MARIN, Jeferson Dytz. BURGEL, Caroline Ferri.
Autor Correspondente: MARIN, Jeferson Dytz | E-mail: jeferson@marinadv.com.br

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