Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO DE 1988: OU CONSTITUIÇÃO SEM REPÚBLICA?

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO MORAES. SILVA, Diogo Bacha.
Autor Correspondente: BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO MORAES | E-mail: alexprocesso@gmail.com

O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ATO REITERADO OU NÃO, EIS A QUESTÃO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: POIARES, Nuno Caetano Lopes de Barros.
Autor Correspondente: POIARES, Nuno Caetano Lopes de Barros. | E-mail: nunopoiares@hotmail.com

JÁ NÃO TE AMO: O QUE FAZEMOS AO CÃO?

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: LANÇA, Hugo Cunha.
Autor Correspondente: LANÇA, Hugo Cunha. | E-mail: hdlanca@gmail.com

LAS COMPETENCIAS DE LA SEGURIDAD SOCIAL VENEZOLANA: OPORTUNIDADES PERDIDAS Y NUEVAS TRAYECTORIAS

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: DÍAZ, Luis Eduardo.
Autor Correspondente: DÍAZ, Luis Eduardo. | E-mail: lediaz.led@gmail.com

LARANJA MECÂNICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE E O PODER SANCIONADOR DO ESTADO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: XEREZ, Rafael Marcílio. CAVALCANTI, Marcos Ricardo Herszon.
Autor Correspondente: XEREZ, Rafael Marcílio. | E-mail: rafaelmx@unifor.br

INTERVENÇÃO ESTATAL NA ORDEM ECONÔMICA POR MEIO DA REGULAÇÃO E SEUS EFEITOS PARA O EXERCÍCIO DA EMPRESA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. LISBOA, Leticia Lobato Anicet.
Autor Correspondente: ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. | E-mail: asaa@uol.com.br

PROTEÇÃO DOS PARTICULARES E CENSURA PRIVADA: A JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL SOBRE OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: SOUZA, Elden Borges. PINHEIRO, Victor Sales.
Autor Correspondente: SOUZA, Elden Borges. | E-mail: elden.borges@gmail.com

DAS CONSEQUÊNCIAS DA DEMONIZAÇÃO DA PLURALIDADE NAS ESCOLAS À LUZ DO ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: CARDIN, Valeia Silva Galdino. TOBBIN, Raissa Arantes.
Autor Correspondente: CARDIN, Valeia Silva Galdino. | E-mail: valeria@galdino.adv.br

A HERMENÊUTICA JURÍDICA EM HANS KELSEN E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: MENDONÇA, Samuel. JULIANO, Luiz Felipe Mendes.
Autor Correspondente: MENDONÇA, Samuel. | E-mail: samuelms@gmail.com

CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA “CIDADE ALERTA” (REDE RECORD DE TELEVISÃO)

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Augusto Jobim do Amaral, Tatiana das Neves Swatek
Autor Correspondente: Augusto Jobim do Amaral | E-mail: guto_jobim@hotmail.com

Páginas