Atuação

Total de Artigos: 92

Volume

Número

O poder legiferante municipal em relação às áreas de preservação permanente de margem de curso de água urbanos: perspectivas para evitar o efeito cama de procusto

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36

Autores: P.A.Locatelli

Autor Correspondente: P.A.Locatelli | E-mail: plocatelli@mpsc.mp.br

Link externo para Artigo

Atualidades da ação civil pública ambiental

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36

Autores: I.F.Guerra

Autor Correspondente: I.F.Guerra | E-mail: bellaguerra2010@yahoo.com.br

Link externo para Artigo

Meio ambiente e sustentabilidade: análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36

Autores: J.O.Gomes

Autor Correspondente: J.O.Gomes | E-mail: joanesgomes0@gmail.com

Link externo para Artigo

A inconstitucionalidade do inquérito n. 4.781 à luz de uma perspectiva democrática

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35

Autores: M.C. Vitória

Autor Correspondente: M.C. Vitória | E-mail: mateus_vitoria@hotmail.com

Link externo para Artigo

O populismo penal: uma definição possível?

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35

Autores: C.A. Da Silva Galdino.

Autor Correspondente: C.A. Da Silva Galdino. | E-mail: cgaldino@mpsc.mp.br

Link externo para Artigo

A possibilidade de o Ministério Público recorrer da decisão absolutória dos jurados pautada no quesito genérico de absolvição

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35

Autores: G.C. Locks.

Autor Correspondente: G.C. Locks. | E-mail: glocks@mpsc.mp.br

Link externo para Artigo

O excesso na legítima defesa em razão do medo, emoção ou surpresa

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35

Autores: B. M. M. Fonseca.

Autor Correspondente: B. M. M. Fonseca. | E-mail: bmmfonseca@mpsc.mp.br

Link externo para Artigo

O acolhimento familiar como alternativa à institucionalização de crianças e adolescentes: o serviço a partir do relato das experiências em Municípios do Oeste Catarinense

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35

Autores: J. E. P. Bertoletti.

Autor Correspondente: J. E. P. Bertoletti. | E-mail: jepbertoletti@mpsc.mp.br

Link externo para Artigo

A adoção "intuitu personae" e possíveis medidas para combatê-la

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 34

Autores: F. M. Justino

Autor Correspondente: F. M. Justino | E-mail: fejustino@hotmail.com

Link externo para Artigo

O princípio do peculiar estado da pessoa em desenvolvimento e o caráter pedagógico das medidas socioeducativas em face da redução da maioridade penal

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 34

Autores: C. M. O. A. C. Okuma, D. Bonassa, G. C. Cortez, C. G. Massi

Autor Correspondente: G. C. Cortez | E-mail: gabrielcortez442@gmail.com

Link externo para Artigo

Páginas