Atuação

Total de Artigos: 92

Volume

Número

Meio ambiente e sustentabilidade: análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36

Autores: J.O.Gomes

Autor Correspondente: J.O.Gomes | E-mail: joanesgomes0@gmail.com

Link externo para Artigo

A necessidade de preservação de dados ambientais relevantes por meio da publicidade registral imobiliária

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36

Autores: B.C.Faria, N.L.Lacerda

Autor Correspondente: N.L.Lacerda | E-mail: naurican@gmail.com

Link externo para Artigo

O registro de imóveis e as áreas contaminadas

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36

Autores: A.F. S. do Amaral e Silva, M.B.Dantas

Autor Correspondente: M.B.Dantas | E-mail: marcelo@buzaglodantas.adv.br

Link externo para Artigo

A inconstitucionalidade do inquérito n. 4.781 à luz de uma perspectiva democrática

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35

Autores: M.C. Vitória

Autor Correspondente: M.C. Vitória | E-mail: mateus_vitoria@hotmail.com

Link externo para Artigo

O populismo penal: uma definição possível?

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35

Autores: C.A. Da Silva Galdino.

Autor Correspondente: C.A. Da Silva Galdino. | E-mail: cgaldino@mpsc.mp.br

Link externo para Artigo

A possibilidade de o Ministério Público recorrer da decisão absolutória dos jurados pautada no quesito genérico de absolvição

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35

Autores: G.C. Locks.

Autor Correspondente: G.C. Locks. | E-mail: glocks@mpsc.mp.br

Link externo para Artigo

O excesso na legítima defesa em razão do medo, emoção ou surpresa

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35

Autores: B. M. M. Fonseca.

Autor Correspondente: B. M. M. Fonseca. | E-mail: bmmfonseca@mpsc.mp.br

Link externo para Artigo

O acolhimento familiar como alternativa à institucionalização de crianças e adolescentes: o serviço a partir do relato das experiências em Municípios do Oeste Catarinense

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35

Autores: J. E. P. Bertoletti.

Autor Correspondente: J. E. P. Bertoletti. | E-mail: jepbertoletti@mpsc.mp.br

Link externo para Artigo

Ação rescisória por violação a precedentes: análise a partir do princípio da segurança jurídica

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 34

Autores: S. A. F. Victor, A. P. Machado

Autor Correspondente: S. A. F. Victor | E-mail: luisacyrino@gmail.com

Link externo para Artigo

O desempenho dos atores processuais nas ações de improbidade administrativa: uma análise empírica das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 34

Autores: F. P. Weiblen, R. Di Sena Junior

Autor Correspondente: F. P. Weiblen | E-mail: fweiblen@mpsc.mp.br

Link externo para Artigo

Páginas