Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 214

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CENTRADA EM PESSOAS: PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CENÁRIO GLOBAL

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: S. J. Vogel
Autor Correspondente: S. J. Vogel | E-mail: dpovogel@gmail.com

O EFEITO DO RACISMO INSTITUCIONAL NAS SENTENÇAS PENAIS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: M. D. Andrade, L. M. Barros, M. L. S. Rodrigues, M. L. S. Rodrigues
Autor Correspondente: M. D. Andrade | E-mail: mariana.dionisio@unifor.br

A RELEVÂNCIA DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: A. E. C. Barros, N. R. G. Monteiro
Autor Correspondente: A. E. C. Barros | E-mail: eduardo.barros@mpce.mp.br

AMPLIAÇÃO DO CONFISCO PENAL NA REPRESSÃO À CRIMINALIDADE ECONÔMICA ORGANIZADA: QUESTÃO PROBATÓRIA E ADESÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: E. P. M. Gósson
Autor Correspondente: E. P. M. Gósson | E-mail: emmanuelle.gosson@mpce.mp.br

A TIPIFICAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE VIOLADORES DE PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DA (NÃO) TAXATIVIDADE DO ROL ALTERADO PELA LEI Nº 14.230/2021

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: F. Bezerra
Autor Correspondente: F. Bezerra | E-mail: bezerraflavio@yahoo.com

A ATUAÇÃO DO DIREITO NA PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: A. L. T. C. Bandeira, J. S. A. B. N. Ferreira
Autor Correspondente: A. L. T. C. Bandeira | E-mail: mila18891@hotmail.com

A EFICÁCIA DO DIREITO À CRECHE E PRÉ-ESCOLA: UM ESTUDO DE CASO SOB A ÓTICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: C. N. de C. Moreira
Autor Correspondente: C. N. de C. Moreira | E-mail: cibelle_mpce@hotmail.com

A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS COLIDENTES E A APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: I. R. Leitão
Autor Correspondente: I. R. Leitão | E-mail: iurirl@hotmail.com

CONTROLE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: M. V. A de Oliveira
Autor Correspondente: M. V. A de Oliveira | E-mail: marcus.amorim@mpce.mp.br

CONEXÕES VIRTUAIS E LIÇÕES REAIS: O SHARENTING E A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO INSTAGRAM

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: M. B. Felizola, A. S. L. da Silva, M. de F. O. V. Farias
Autor Correspondente: M. B. Felizola | E-mail: mbbritto@hotmail.com

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