Revista Acadêmica ESMPCE

Revista Acadêmica ESMPCE

Escola Superior do Ministério Público
Endereço:
Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Engenheiro Luciano Cavalcante
Fortaleza / CE
60811-295
Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 202

JULGAMENTO E TOMADA DE DECISÃO: FATORES JURÍDICOS E EXTRAJURÍDICOS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: A. H. G. Suxberger, R. R. Leite
Autor Correspondente: A. H. G. Suxberger | E-mail: antonio.suxberger@ceub.edu.br

O DANO MORAL COLETIVO E OS PRINCÍPIOS DE REGÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – UMA NECESSÁRIA RELEITURA

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: L. B. de Castro
Autor Correspondente: L. B. de Castro | E-mail: leonardocastro@mpsp.mp.br

A ATUAÇÃO DO DIREITO NA PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: A. L. T. C. Bandeira, J. S. A. B. N. Ferreira
Autor Correspondente: A. L. T. C. Bandeira | E-mail: mila18891@hotmail.com

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA RESOLUÇÃO Nº 27 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: F. A. T. Colares
Autor Correspondente: F. A. T. Colares | E-mail: tonytavora@hotmail.com

UMA LACUNA CONSTITUCIONAL? O FORO PARA OS PROCURADORES DE APELAÇÃO DO ESTADO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: F. T. R. Gomes Júnior, V. Aras
Autor Correspondente: F. T. R. Gomes Júnior | E-mail: fcotarcisiorocha@gmail.com

NOVAS PERSPECTIVAS PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA FUNÇÃO MINISTERIAL

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: H. C. Perea
Autor Correspondente: H. C. Perea | E-mail: hectorcarreon@lasallistas.org.mx

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES RACIAIS

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: H. S. de Melo
Autor Correspondente: H. S. de Melo | E-mail: heloisa.s.melo@hotmail.com

A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELO DIREITO DO TRABALHO E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. S. B. Saraiva
Autor Correspondente: L. S. B. Saraiva | E-mail: draliliane09@gmail.com

AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS NO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. L. L. Alves
Autor Correspondente: L. L. L. Alves | E-mail: lucia.lourenco@mpce.mp.br

A SOCIEDADE E OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS: DISCUSSÕES EM REDE A PARTIR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. Tonet, M. S. França
Autor Correspondente: L. Tonet | E-mail: lucianotonet@mpce.mp.br

Páginas