Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 214

MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E ATIVISMO POLÍTICO OU IDEOLÓGICO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: J. G. Rodrigues
Autor Correspondente: J. G. Rodrigues | E-mail: joaorodrigues@mpam.mp.br

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA RESOLUÇÃO Nº 27 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: F. A. T. Colares
Autor Correspondente: F. A. T. Colares | E-mail: tonytavora@hotmail.com

UMA LACUNA CONSTITUCIONAL? O FORO PARA OS PROCURADORES DE APELAÇÃO DO ESTADO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: F. T. R. Gomes Júnior, V. Aras
Autor Correspondente: F. T. R. Gomes Júnior | E-mail: fcotarcisiorocha@gmail.com

NOVAS PERSPECTIVAS PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA FUNÇÃO MINISTERIAL

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: H. C. Perea
Autor Correspondente: H. C. Perea | E-mail: hectorcarreon@lasallistas.org.mx

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES RACIAIS

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: H. S. de Melo
Autor Correspondente: H. S. de Melo | E-mail: heloisa.s.melo@hotmail.com

A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELO DIREITO DO TRABALHO E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. S. B. Saraiva
Autor Correspondente: L. S. B. Saraiva | E-mail: draliliane09@gmail.com

AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS NO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. L. L. Alves
Autor Correspondente: L. L. L. Alves | E-mail: lucia.lourenco@mpce.mp.br

A SOCIEDADE E OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS: DISCUSSÕES EM REDE A PARTIR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. Tonet, M. S. França
Autor Correspondente: L. Tonet | E-mail: lucianotonet@mpce.mp.br

REFLEXÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DE DIFERENCIAÇÃO DO PROCEDIMENTO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS ESPECIAIS E EXTRAJUDICIAIS

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: M. S. DE CARVALHO
Autor Correspondente: M. S. DE CARVALHO | E-mail: mau0309@gmail.com

A Extrajudicialização Como Forma de Redução da Morosidade do Poder Judiciário: Análise de Dados de Procedimentos Judiciais e Extrajudiciais dos Anos de 2018 à 2022 na Comarca de Assaré - Ceará

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Pedro Henrique Maciel Freires, Jânio Taveira Domingos
Autor Correspondente: Pedro Henrique Maciel Freires | E-mail: pedrohenrique.mf@outlook.com

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