Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 214

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES RACIAIS

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: H. S. de Melo
Autor Correspondente: H. S. de Melo | E-mail: heloisa.s.melo@hotmail.com

A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELO DIREITO DO TRABALHO E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. S. B. Saraiva
Autor Correspondente: L. S. B. Saraiva | E-mail: draliliane09@gmail.com

AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS NO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. L. L. Alves
Autor Correspondente: L. L. L. Alves | E-mail: lucia.lourenco@mpce.mp.br

Diversidade de Vozes: A proteção da dignidade humana

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: F. M. L. Pinheiro, A. Dal Ri Junior
Autor Correspondente: F. M. L. Pinheiro | E-mail: flavio.pinheiro@posgrad.ufsc.br

A SOCIEDADE E OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS: DISCUSSÕES EM REDE A PARTIR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. Tonet, M. S. França
Autor Correspondente: L. Tonet | E-mail: lucianotonet@mpce.mp.br

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DISCUSSÃO SOBRE O MOMENTO DA OITIVA DE ADOLESCENTE INFRATOR EM JUÍZO E O ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: A. K. O. V. Trennepohl, E. D. de S. Ferreira
Autor Correspondente: A. K. O. V. Trennepohl | E-mail: annatrennepohl@gmail.com

A “FUNÇÃO DE GOVERNO” ENTRE COSTANTINO MORTATI E FRANCISCO CAMPOS: O CONSTITUCIONALISMO FASCISTA ITALIANO E OS FUNDAMENTOS DO “ESTADO NOVO” BRASILEIRO (1937-1945)

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: A. Dal Ri Jr, T. P. Canteli
Autor Correspondente: A. Dal Ri Jr | E-mail: arnodalri@gmail.com

O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CLÁUSULA PÉTREA: ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL TENDENTE A ABOLIR, ENFRAQUECER OU ESVAZIAR O ÓRGÃO MINISTERIAL

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: B. A. F. Menezes
Autor Correspondente: B. A. F. Menezes | E-mail: brennofreire19@live.com

Vitimização Feminina na Comarca de Fortaleza: Um Estudo de Inquéritos Policiais e Processos de Homicídios Femininos

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Ythalo Frota Loureiro
Autor Correspondente: Ythalo Frota Loureiro | E-mail: ythalo.loureiro@mpce.mp.br

Acordo de Não Persecução nos Crimes Eleitorais: Aspectos Controvertidos

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Carlos César Osório de Melo, Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto
Autor Correspondente: Carlos César Osório de Melo | E-mail: cesarmelo28@gmail.com

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