Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 214

Volume

Número

A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELO DIREITO DO TRABALHO E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: L. S. B. Saraiva

Autor Correspondente: L. S. B. Saraiva | E-mail: draliliane09@gmail.com

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AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS NO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: L. L. L. Alves

Autor Correspondente: L. L. L. Alves | E-mail: lucia.lourenco@mpce.mp.br

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A SOCIEDADE E OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS: DISCUSSÕES EM REDE A PARTIR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: L. Tonet, M. S. França

Autor Correspondente: L. Tonet | E-mail: lucianotonet@mpce.mp.br

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A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DISCUSSÃO SOBRE O MOMENTO DA OITIVA DE ADOLESCENTE INFRATOR EM JUÍZO E O ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: A. K. O. V. Trennepohl, E. D. de S. Ferreira

Autor Correspondente: A. K. O. V. Trennepohl | E-mail: annatrennepohl@gmail.com

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A “FUNÇÃO DE GOVERNO” ENTRE COSTANTINO MORTATI E FRANCISCO CAMPOS: O CONSTITUCIONALISMO FASCISTA ITALIANO E OS FUNDAMENTOS DO “ESTADO NOVO” BRASILEIRO (1937-1945)

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: A. Dal Ri Jr, T. P. Canteli

Autor Correspondente: A. Dal Ri Jr | E-mail: arnodalri@gmail.com

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O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CLÁUSULA PÉTREA: ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL TENDENTE A ABOLIR, ENFRAQUECER OU ESVAZIAR O ÓRGÃO MINISTERIAL

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: B. A. F. Menezes

Autor Correspondente: B. A. F. Menezes | E-mail: brennofreire19@live.com

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A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: COMO COMPATIBILIZAR OS DIREITOS E GARANTIAS DOS JURISDICIONADOS COM A AMPLIAÇÃO DOS ACORDOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: G. A. Granja, A. H. G. Suxberger

Autor Correspondente: G. A. Granja | E-mail: gabriel00almeida222@gmail.com

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MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E ATIVISMO POLÍTICO OU IDEOLÓGICO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: J. G. Rodrigues

Autor Correspondente: J. G. Rodrigues | E-mail: joaorodrigues@mpam.mp.br

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O Princípio da Proibição do Retrocesso Social e Sustentabilidade dos Direitos Sociais: Análise da Doutrina e da Jurisprudência do Tribunal Constitucional Português

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1

Autores: Biltis Diniz Paiano, Harley Sousa de Carvalho

Autor Correspondente: Biltis Diniz Paiano | E-mail: biltisdiniz@gmail.com

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A Influência das Emergências Climáticas nos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1

Autores: Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl, Eduardo Dias de Souza Ferreira

Autor Correspondente: Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl | E-mail: annatrennepohl@gmail.com

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Artigos Cadastrados

A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELO DIREITO DO TRABALHO E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS

AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS NO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

A SOCIEDADE E OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS: DISCUSSÕES EM REDE A PARTIR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DISCUSSÃO SOBRE O MOMENTO DA OITIVA DE ADOLESCENTE INFRATOR EM JUÍZO E O ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

A “FUNÇÃO DE GOVERNO” ENTRE COSTANTINO MORTATI E FRANCISCO CAMPOS: O CONSTITUCIONALISMO FASCISTA ITALIANO E OS FUNDAMENTOS DO “ESTADO NOVO” BRASILEIRO (1937-1945)

O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CLÁUSULA PÉTREA: ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL TENDENTE A ABOLIR, ENFRAQUECER OU ESVAZIAR O ÓRGÃO MINISTERIAL

A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: COMO COMPATIBILIZAR OS DIREITOS E GARANTIAS DOS JURISDICIONADOS COM A AMPLIAÇÃO DOS ACORDOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E ATIVISMO POLÍTICO OU IDEOLÓGICO

O Princípio da Proibição do Retrocesso Social e Sustentabilidade dos Direitos Sociais: Análise da Doutrina e da Jurisprudência do Tribunal Constitucional Português

A Influência das Emergências Climáticas nos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes

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