REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 285

As Deliberações Legislativas e os Requisitos para Instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Rodrigo Faria de Sousa
Autor Correspondente: Rodrigo Faria de Sousa | E-mail: rodrigofaria@tjrj.jus.br

Abuso de Autoridade: A Lei que Não Precisava!

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Caetano Ernesto da Fonseca Costa
Autor Correspondente: Caetano Ernesto da Fonseca Costa | E-mail: caetanoernesto@tjrj.jus.br

Notas sobre a Objeção de Consciência

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Thiago Magalhães Pires
Autor Correspondente: Thiago Magalhães Pires | E-mail: tmagalhaes@bfbm.com.br

Democracia, Política e Economia: a Reconciliação da Democracia com o Crescimento Econômico

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Ciro Grynberg
Autor Correspondente: Ciro Grynberg | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Direito à Igualdade de Gênero: Uma Proposta de Densificação do Art. 5o, I, da Constituição de 1988

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Cristina Telles
Autor Correspondente: Cristina Telles | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Limites da Aplicabilidade da Lei nª 11.340/2006

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Yedda Christina Ching-San Filizzola Assunção
Autor Correspondente: Yedda Christina Ching-San Filizzola Assunção | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

(Des)inteligência Policial: Prova Ilícita e/ou Ilegítima

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Luís Guilherme Vieira
Autor Correspondente: Luís Guilherme Vieira | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Matéria Pacificada e o Abuso do Direito de Defesa: Hipótese de Tutela de Evidência

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: =Ana Carolina Squadri Santanna
Autor Correspondente: Ana Carolina Squadri Santanna | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

ATO PROCESSUALIZADO E AÇÃO ANULATÓRIA (ART. 966, §4º, CPC)

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Cássio Benvenutti de Castro
Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: cassiobc@tjrs.jus.br

IMAGEM CORPORAL A PERSPECTIVA DO DIREITO À SAÚDE NA DIFERENÇA FUNCIONAL. BREVÍSSIMO PANORAMA À LEGISLAÇÃO PORTUGUESA

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Reinaldo Cavalcanti da Silva Alvarenga
Autor Correspondente: Reinaldo Cavalcanti da Silva Alvarenga | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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