REVISTA DA EMERJ

REVISTA DA EMERJ

Endereço:
Rua Dom Manuel, número 25, Centro
Rio de Janeiro / RJ
20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/index
Telefone: (21) 3133-3959
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 287

A Delimitação do Objeto da Ciência Jurídica na Teoria Pura do Direito

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Rodrigo Borges Valadão
Autor Correspondente: Rodrigo Borges Valadão | E-mail: rod_valadao@yahoo.com.br

O Controle Concentrado e Abstrato de Constitucionalidade e o Princípio da Não Surpresa e do Contraditório Substancial e o da Motivação Específica

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Ana Paula de Barcellos
Autor Correspondente: Ana Paula de Barcellos | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Entre a Anarquia e o Estado do Bem-Estar Social: Aplicações do Libertarianismo à Filosofia Constitucional

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Rodrigo Brandão
Autor Correspondente: Rodrigo Brandão | E-mail: rbrandao2@globo.com

Abuso de Autoridade: A Lei que Não Precisava!

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Caetano Ernesto da Fonseca Costa
Autor Correspondente: Caetano Ernesto da Fonseca Costa | E-mail: caetanoernesto@tjrj.jus.br

As Deliberações Legislativas e os Requisitos para Instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Rodrigo Faria de Sousa
Autor Correspondente: Rodrigo Faria de Sousa | E-mail: rodrigofaria@tjrj.jus.br

Democracia, Política e Economia: a Reconciliação da Democracia com o Crescimento Econômico

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Ciro Grynberg
Autor Correspondente: Ciro Grynberg | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Notas sobre a Objeção de Consciência

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Thiago Magalhães Pires
Autor Correspondente: Thiago Magalhães Pires | E-mail: tmagalhaes@bfbm.com.br

Direito à Igualdade de Gênero: Uma Proposta de Densificação do Art. 5o, I, da Constituição de 1988

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Cristina Telles
Autor Correspondente: Cristina Telles | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Filtros de Relevância no Direito Comparado: como as Cortes Supremas Evitam a Banalização de Precedentes

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Frederico Montedonio Rego
Autor Correspondente: Frederico Montedonio Rego | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Ainda a Supremacia do Interesse Público

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Gustavo Binenbojm
Autor Correspondente: Gustavo Binenbojm | E-mail: gustavo.binenbojm@bcbadv.com.br

Páginas