Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Endereço:
Rua Java, 425 - Biblioteca - Jardim do Mar
São Bernardo do Campo / SP
09750650
Site: https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc
Telefone: (11) 3927-0222
ISSN: 2358-1832
Editor Chefe: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Marcelo Benacchio.
Início Publicação: 20/08/1984
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 608

A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EQUIVALE A DECLARAÇÃO DE INOCÊNCIA DO INFRATOR DA LEI PENAL?

Ano: 1998 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Heitor Donizete de Oliveira
Autor Correspondente: Heitor Donizete de Oliveira | E-mail: hdonizeteo@direitosbc.br

A LEI DOS CRIMES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS

Ano: 1998 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Toshio Mukai
Autor Correspondente: Toshio Mukai | E-mail: tmukai@direitosbc.br

REPUBLICAÇÃO E INCIDÊNCIA IMEDIATA DA NORMA PENAL DE ANISTIA

Ano: 1998 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Hugo de Brito Machado
Autor Correspondente: Hugo de Brito Machado | E-mail: hdebritomachado@direitosbc.br

NOÇÕES SOBRE A DISCIPLINA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DOS CONTRATOS DE GESTÃO

Ano: 1998 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Vitor Rolf Laubé
Autor Correspondente: Vitor Rolf Laubé | E-mail: vrolflaub@direitosbc.br

A NATUREZA HÍBRIDA DA CLT NO SERVIÇO PÚBLICO

Ano: 1998 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Ivan Barbosa Rigolin
Autor Correspondente: Ivan Barbosa Rigolin | E-mail: ibarbosarigolin@direitosbc.br

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

Ano: 1998 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Adilson Abreu Dallari
Autor Correspondente: Adilson Abreu Dallari | E-mail: aabreudallari@direitosbc.br

LICITAÇÕES: MODIFICADA A LEI Nº 8.666/93

Ano: 1998 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Ivan Barbosa Rigolin
Autor Correspondente: Ivan Barbosa Rigolin | E-mail: ibarbosarigolin@direitosbc.br

CONTRATO ADMINISTRATIVO E CONTRATO PRIVADO REGIMES JURÍDICOS DISTINTOS. SUB EMPREITADA VEDAÇÃO LEGAL CONSEQUÊNCIAS

Ano: 1998 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Marcelo Figueiredo
Autor Correspondente: Marcelo Figueiredo | E-mail: mfigue@direitos.br

ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL DO EMPREGADO PÚBLICO

Ano: 1998 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Ivani Contini Bramante
Autor Correspondente: Ivani Contini Bramante | E-mail: icontinibramante@direitosbc.br

DISCURSO DO PARANINFO

Ano: 1998 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Luís Fernando Balieiro Lodi
Autor Correspondente: Luís Fernando Balieiro Lodi | E-mail: lbalieirolodi@direitosbc.br

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