Revista de Direito Constitucional e Internacional

Revista de Direito Constitucional e Internacional

Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - 13º Andar - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548-000
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas.html
Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

OS DEFICIENTES ENQUANTO NECESSITADOS CONSTITUCIONAIS E A TUTELA DO VULNERÁVEL DIANTE DOS EFEITOS SUCESSÓRIO-PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 102
Autores: M. C. Maia
Autor Correspondente: M. C. Maia | E-mail: mauriliomaia@gmail.com

A INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL PESSOA FÍSICA: SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO TRIBUTO E A RESTITUIÇÃO DOS INDÉBITOS

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 102
Autores: J. Fritsch
Autor Correspondente: J. Fritsch | E-mail: fritsch.adv@gmail.com

AINDA HÁ JUÍZES EM BERLIM

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 102
Autores: L. L. G. Ribeiro, M. F. Martins
Autor Correspondente: L. L. G. Ribeiro | E-mail: laurogribeiro@gmail.com

BREVES CONSIDERAÇÕES AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 102
Autores: I. Urel
Autor Correspondente: I. Urel | E-mail: isadoraurel@hotmail.com

A POTENCIAL SUBUTILIZAÇÃO DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA À JUSTIÇA FEDERAL E AS IMPLICAÇÕES NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 102
Autores: V. F. Morelato, B. V. VIncenzi
Autor Correspondente: V. F. Morelato | E-mail: vitormorelato@gmail.com

DIREITO AO RECONHECIMENTO: TENDÊNCIA DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 102
Autores: I. B. Bittencourt, R. M. Veiga
Autor Correspondente: I. B. Bittencourt | E-mail: prof.ila.pucsp@gmail.com

UMA REFLEXÃO ARISTOTÉLICA SOBRE OS REPRESENTANTES DE AGORA: DIREITO, VÍCIO E VIRTUDE

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 101
Autores: J. C. M. Prates Junior, J. B. M. Prates
Autor Correspondente: J. C. M. Prates Junior | E-mail: joaomagalhaesj@outlook.com

A TUTELA DA PRIVACIDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 101
Autores: J. G. P. Maurmo
Autor Correspondente: J. G. P. Maurmo | E-mail: jmaurmo@gmail.com

O ATIVISMO JUDICIAL E A INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA ESCOLHA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 101
Autores: R. N. C. Farias
Autor Correspondente: R. N. C. Farias | E-mail: rachelncf@hotmail.com

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O COMBATE AO TERRORISMO

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 101
Autores: P. L. Chambô
Autor Correspondente: P. L. Chambô | E-mail: pchambo@vradv.com.br

Páginas