Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas.html
Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

RESENHA CRÍTICA DA “HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DE PETER HÄBERLE, A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA A INTERPRETAÇÃO PLURALISTA E PROCEDIMENTAL DA CONSTITUIÇÃO”.

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 99
Autores: D. D. Gonçalves, L. S. Lehfeld
Autor Correspondente: D. D. Gonçalves | E-mail: daniel.dinizgoncalves@gmail.com

AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE ASSISTÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E O RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 99
Autores: P. O. Cezar
Autor Correspondente: P. O. Cezar | E-mail: pauladeocezar@gmail.com

AS REGRAS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL NO DESFECHO DO CONTENCIOSO DO ALGODÃO (DS267)

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 99
Autores: L. J. F. Neiva, H. Santana, L. A. Meira
Autor Correspondente: L. J. F. Neiva | E-mail: leonardojfneiva@gmail.com

UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE OS SISTEMAS DE SAÚDE BRASILEIRO E CHILENO A LUZ DO PRINCÍPIO BIOÉTICO DA SOLIDARIEDADE

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 99
Autores: S. C. Souza, E. C. A. Bussinguer
Autor Correspondente: S. C. Souza | E-mail: samela.cristinadesouza@gmail.com

A PEC DA BENGALA EC 88/2015, SUA INCIDÊNCIA E PECULIARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 99
Autores: M. P. P. L. Bandeira, M. S. Santos
Autor Correspondente: M. P. P. L. Bandeira | E-mail: mariapaula@walberagra.com.br

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 104
Autores: P. H. A. Benatto
Autor Correspondente: P. H. A. Benatto | E-mail: phbenatto@hotmail.com

O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS INDÍGENAS E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 104
Autores: M. R. Attanasio Junior, A. A. C. Duran
Autor Correspondente: M. R. Attanasio Junior | E-mail: mariorajr@gmail.com

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL OU DECISIONISMO: UMA ANÁLISE SOBRE A DECISÃO DO STF NO HABEAS CORPUS 126.292/SP

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 104
Autores: A. F. Margraf, N. M. Pesch
Autor Correspondente: A. F. Margraf | E-mail: alencarmargraf@yahoo.com.br

TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DAS SUCESSÕES

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 104
Autores: G. S. F. Teixeira
Autor Correspondente: G. S. F. Teixeira | E-mail: gabriellateixeira19@gmail.com

AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS E CIDADANIA: A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DE TIMOR-LESTE COMO ESTADO SOBERANO

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 104
Autores: L. S. Lehfeld, L. G. Dias
Autor Correspondente: L. S. Lehfeld | E-mail: lehfeldrp@gmail.com

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