Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

ANULAÇÃO DE APOSENTADORIAS: A DESCONSTRUÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: J. J. N. Lima
Autor Correspondente: J. J. N. Lima | E-mail: jeronimo.lima@innocenti.com.br
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O PREÂMBULO CONSTITUCIONAL COMO ELEMENTO COMPARATIVO E DE ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES E DA SOCIEDADE

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: M. S. Souza
Autor Correspondente: M. S. Souza | E-mail: mikaell.sodre@gmail.com
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REFLEXÕES E COMPARAÇÕES SOBRE A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: R. C. Cantal
Autor Correspondente: R. C. Cantal | E-mail: rosaccantal@gmail.com
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A RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E COLÔMBIA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: Ladeira, Natália Lopez
Autor Correspondente: Ladeira, Natália Lopez | E-mail: nah.lopez@gmail.com
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CÂMERAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: C. R. Zisman
Autor Correspondente: C. R. Zisman | E-mail: celia.rosenthal@terra.com.br
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O DEVER CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS EM DANO MORAL: AUSÊNCIA DE CONEXIDADE ENTRE AS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE E O VALOR ARBITRADO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: A. C. Sousa, R. R. Oliveira Filho
Autor Correspondente: A. C. Sousa | E-mail: alexandrecs3@hotmail.com
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CRISE MIGRATÓRIA DE VENEZUELANOS: UMA QUESTÃO DIPLOMÁTICA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: B. V. Vincenzi, L. V. R. Fonseca
Autor Correspondente: B. V. Vincenzi | E-mail: bruvincenzi@googlemail.com
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O PREÂMBULO CONSTITUCIONAL COMO ELEMENTO COMPARATIVO E DE ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES E DA SOCIEDADE

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: M. S. Souza
Autor Correspondente: M. S. Souza | E-mail: mikaell.sodre@gmail.com
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AÇÃO POPULAR COMO DECORRÊNCIA DOS VALORES REPUBLICANOS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ESPANHA

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: L. A. P. Daloia
Autor Correspondente: L. A. P. Daloia | E-mail: lucasdaloia@gmail.com
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O PODER EXECUTIVO E A ATIVIDADE LEGISLATIVA: UMA BREVE COMPARAÇÃO ENTRE OS MODELOS FRANCÊS E BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: P. F. Almeida
Autor Correspondente: P. F. Almeida | E-mail: pericles.almeida@pge.es.gov.br
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