Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

SUPREMA CORTE AMERICANA E A BRASILEIRA: IGUAIS E DIFERENTES AO MESMO TEMPO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: A. L. M. Almeida
Autor Correspondente: A. L. M. Almeida | E-mail: alma@aasp.org.br
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TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA: BRASIL E PORTUGAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: J. E. D. Souza
Autor Correspondente: J. E. D. Souza | E-mail: eduardo.dornelas@gmail.com
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DIREITO COMPARADO: A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E NO MÉXICO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: K. C. Barbosa
Autor Correspondente: K. C. Barbosa | E-mail: katia.ss.cilene@gmail.com
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HERMES E A POLÍTICA: UMA BREVE ABORDAGEM SOBRE A REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA DOS TRIBUNAIS, SEUS LIMITES E POSSIBILIDADES

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 120
Autores: L. C. Oliveira
Autor Correspondente: L. C. Oliveira | E-mail: profleandro@fdsm.edu.br
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CONSTITUCIONALISMO, REDEMOCRATIZAÇÃO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL E NO CHILE

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: P. R. Stipsky
Autor Correspondente: P. R. Stipsky | E-mail: paulo@diciero.adv.br
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A LEI DE MIGRAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE PRESOS VENEZUELANOS PARA CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: B. V. Vincenzi; I. T. A. Oliveira; C. F. P. Prata
Autor Correspondente: B. V. Vincenzi | E-mail: bruvincenzi@gmail.com
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DISTINGUINDO CONSTITUIÇÕES DIRIGENTES: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: V. S. Nascimento
Autor Correspondente: V. S. Nascimento | E-mail: vitor@ldcm.com.br
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A IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DO PILOTO “TRIBUNAL+” AO ABRIGO DO “PROGRAMA JUSTIÇA + PRÓXIMA”

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: P. M. A. R. Correia; S. P. M. Pereira; Bruna P. R. Costa
Autor Correspondente: P. M. A. R. Correia | E-mail: pcorreia@iscsp.ulisboa.pt
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PROPÓSITO FEDERALISTA E O MUNICÍPIO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: F. B. S. Pádua
Autor Correspondente: F. B. S. Pádua | E-mail: bizinoto.felipe@hotmail.com
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AS RAÍZES DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE E A CRISE EPIDÊMICA DO TERCEIRO MILÊNIO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 119
Autores: M. C. C. L. Santos; M. Araujo
Autor Correspondente: M. C. C. L. Santos | E-mail: iete73@hotmail.com
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