Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

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O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O ATUAL ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DA CIDADANIA DO BRASIL: O CONFLITO ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E À MEMÓRIA COLETIVA E O DIREITO À PRIVACIDADE DO CONDENADO À LUZ DO JULGAMENTO DO RESP DO CASO DANIELLA PEREZ

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: C. M. Q. Toledo, L. P. Palumbo

Autor Correspondente: C. M. Q. Toledo | E-mail: quedatoledo@uol.com.br

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O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NAS RELAÇÕES SOCIAIS NA VISÃO DE KELSEN E EHRLICH

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: C. V. Pires

Autor Correspondente: C. V. Pires | E-mail: caiovi14@hotmail.com

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VOTO VENCIDO: DIVERGÊNCIA OU MERA RETÓRICA?

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: V.O. T. Costa

Autor Correspondente: V.O. T. Costa | E-mail: valquiriaortiz@hotmail.com

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A CONSTITUIÇÃO NA VISÃO DE HANS KELSEN E NIKLAS LUHMANN

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: L. F. S. Telles

Autor Correspondente: L. F. S. Telles | E-mail: lucioferes@yahoo.com.br

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O FEDERALISTA: UMA REFLEXÃO SOBRE AS NOVAS PERSPECTIVAS NO ÂMBITO POLÍTICO E JURÍDICO NORTE-AMERICANO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122

Autores: P. R. B. Ramos, A. B. Pinheiro

Autor Correspondente: P. R. B. Ramos | E-mail: paulorbr@uol.com.br

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O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SEUS REFLEXOS NAS DECISÕES JUDICIAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: D. M. L. Brandão

Autor Correspondente: D. M. L. Brandão | E-mail: dianalimaadv@gmail.com

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EDUCAR PARA LIBERTAR: A EDUCAÇÃO POR MEIO DA LEITURA E A INCESSANTE BUSCA PELA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: C. S. Oñoro, M, E. B. Spexoto

Autor Correspondente: C. S. Oñoro | E-mail: csantosonoro@gmail.com

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O FUNDAMENTAL RECONHECIMENTO DA VULNERABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO INTERNACIONAIS COM MARCAS MUNDIALMENTE CONHECIDAS

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: A. C. Pagliarini, F. A. R. B. Santos, J. K. M. R. Fonseca

Autor Correspondente: A. C. Pagliarini | E-mail: alexandrecoutinhopagliarini@gmail.com

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A DECISÃO JUDICIAL NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: REFLEXÕES A PARTIR DO SISTEMA DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: R. R. Oliveira Filho, A. C. Sousa

Autor Correspondente: R. R. Oliveira Filho | E-mail: reinaldo.filho@mpmt.mp.br

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A SEPARAÇÃO DE PODERES NO BRASIL A PARTIR DA VISÃO DE BRUCE ACKERMAN

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 121

Autores: D. D. V. Gomes

Autor Correspondente: D. D. V. Gomes | E-mail: denis_dvg@yahoo.com

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