Revista de Direito Penal Econômico

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Site: https://www.livrariart.com.br/biblioteca-digital-trimestral-revista-de-direito-penal-economico/p
Telefone: (11) 9547-2736
ISSN: 2675-4134
Editor Chefe: Luciano Anderson e Marina Pinhão Coelho Araújo
Início Publicação: 01/03/2020
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 89

CEGUEIRA DELIBERADA E CRIMES TRIBUTÁRIOS – ANÁLISE DE JULGADOS DO TJSP ENTRE 2019 E 2021

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: D. L. Silva
Autor Correspondente: D. L. Silva | E-mail: dener.silva@usp.br
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O ELEMENTO SUBJETIVO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA APROXIMAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO À TEORIA CAUSAL-NATURALISTA DO DELITO E À RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA DO AGENTE

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: A. B. Luz, G. B. Almeida
Autor Correspondente: A. B. Luz | E-mail: criminalista.anabeatriz.dl@hotmail.com
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A (A)TIPICIDADE DA CORRUPÇÃO PRIVADA NO BRASIL: INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CRIMINAL COMPLIANCE EM ALTERNATIVA À RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Y. R. S. Feliciano
Autor Correspondente: Y. R. S. Feliciano | E-mail: yuri.feliciano@gmail.com
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RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER: SENTIDO, FUNDAMENTOS E APLICAÇÃO

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: G. A. Magalhães
Autor Correspondente: G. A. Magalhães | E-mail: gustavo_alvesribeiro@hotmail.com
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SOBRE A LEGITIMIDADE DA TIPIFICAÇÃO DO DELITO DE FINANCIAMENTO ILEGAL DE PARTIDOS POLÍTICOS NO CONTEXTO DA REGENERAÇÃO DEMOCRÁTICA E DO COMBATE À CORRUPÇÃO

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: E. N. Castaño, L. R. de O. Dantas, L. B. Terra
Autor Correspondente: E. N. Castaño | E-mail: enuncas@us.es
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CONSUMAÇÃO DO DELITO DE CARTEL: ANÁLISE SOBRE O CARÁTER INSTANTÂNEO OU PERMANENTE DO DELITO PREVISTO PELO ART. 4º DA LEI 8.137/90

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: M. Brecht
Autor Correspondente: M. Brecht | E-mail: marina.brecht.fernandes@usp.br
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COMPLIANCE OFFICER E CONTROLADOR INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: COMPARAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO IMPRÓPRIA

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: N. M. G. Junior
Autor Correspondente: N. M. G. Junior | E-mail: neulerjunior@hotmail.com
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ANÁLISE SOBRE A (I)LEGITIMIDADE DO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS NO CENÁRIO ATUAL BRASILEIRO

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: L. P. Neto
Autor Correspondente: L. P. Neto | E-mail: laudenor_neto@hotmail.com
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A IMPUTAÇÃO DE AUTORIA NOS CRIMES COMETIDOS EM ESTRUTURAS EMPRESARIAIS

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: A. P. C. P. Cardoso
Autor Correspondente: A. P. C. P. Cardoso | E-mail: annapaulina@usp.br
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A ABERTURA DOS TIPOS PENAIS DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A PRISÃO PREVENTIVA: A INTERSECÇÃO DOS PLANOS POLÍTICO-LEGISLATIVO, PENAL MATERIAL E PROCESSUAL PENAL

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: O. A. S. Orzari
Autor Correspondente: O. A. S. Orzari | E-mail: octavio@advocaciamac.com.br
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