Revista de Direito Penal Econômico

Total de Artigos: 89

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CONTRATO E COMPLIANCE: PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NA INDÚSTRIA E NO VAREJO DE MODA

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 7

Autores: D. Favaretto, V. Vita

Autor Correspondente: V. Vita | E-mail: vanessa@ferreiravita.com.br

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O CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E A RESPONSABILIZAÇÃO DO COMPLIANCE OFFICER NA MODALIDADE COMISSIVA POR OMISSÃO EM EMPRESAS DO MERCADO DA MODA

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 7

Autores: V. A. Sterman, M. P. B. A. Carvalho, L. R. Sin

Autor Correspondente: M. P. B. A. Carvalho | E-mail: mariapbaraujo@gmail.com

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O RECALL DE PRODUTOS E SERVIÇOS E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS ADMINISTRADORES

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 6

Autores: M. C. Correra, A. M. M. Trivino

Autor Correspondente: A. M. M. Trivino | E-mail: aline.m.trivino@gmail.com

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A NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE CONCUSSÃO E CORRUPÇÃO PASSIVA NOS CRIMES ECONÔMICOS: OS CASOS QUE ENVOLVEM CONTRATOS DE PARTICULARES COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 6

Autores: J. P. Martinelli

Autor Correspondente: J. P. Martinelli | E-mail: jpmart@terra.com.br

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UMA ANÁLISE PENAL E ECONÔMICA DO ARTIGO 7º DA LEI 7.492/1986: A TEORIA COGNITIVA DO DOLO COMO FORMA DE LEGITIMAR A INTERVENÇÃO PUNITIVA DO ESTADO

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 6

Autores: G. G. P. Temponi, M. O. Araújo, P. S. Silva, P. R. P. Fonseca

Autor Correspondente: P. S. Silva | E-mail: silvasouzapatricia@gmail.com

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A CRIMINALIZAÇÃO DO INADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 6

Autores: L. R. Quintal

Autor Correspondente: L. R. Quintal | E-mail: leandro.quintal@alumni.usp.br

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AUTOLAVAGEM DE DINHEIRO: ESTUDO CRÍTICO SOB UMA ÓTICA DE PROTEÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 6

Autores: L. A. Battini, R. J. Soares

Autor Correspondente: L. A. Battini | E-mail: battini@advocaciambl.adv.br

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AS ALTERAÇÕES INTERPRETATIVAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ACERCA DO DELITO DE CORRUPÇÃO PASSIVA E A (DES)NECESSIDADE DO ATO DE OFÍCIO PARA SUA CONFIGURAÇÃO

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 6

Autores: B. Daguer, G. C. Chineze

Autor Correspondente: B. Daguer | E-mail: beatrizdaguer.adv@gmail.com

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OS PROCESSOS CRIMINAIS ENVOLVENDO DELITOS TRIBUTÁRIOS: UM CENÁRIO DE DIFICULDADES

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 6

Autores: C. Rocha, G. B. Almeida.

Autor Correspondente: C. Rocha | E-mail: claudia.darocha@outlook.com

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INCIDÊNCIA ECONÔMICA DO TRIBUTO E TRIBUTO “COBRADO” PARA FINS PENAIS NO JULGAMENTO DO RHC 163.334/SC

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 6

Autores: E. Yang

Autor Correspondente: E. Yang | E-mail: eloisayang23@gmail.com

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