Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL TRIBUTÁRIO: ALCANCE E INTERPRETAÇÃO ATUAL

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33

Autores: T. L. Gama, E. R. S. Júnior

Autor Correspondente: E. R. S. Júnior | E-mail: edson.rodriguez@uol.com.br

Link externo para Artigo

MEDIAÇÃO INTERCULTURAL: INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE RELACIONAMENTO ENTRE FISCO E CONTRIBUINTE

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33

Autores: G. L. D. Schons, L. M. Ribas

Autor Correspondente: L. M. Ribas | E-mail: limaribas@uol.com.br

Link externo para Artigo

A EXTENSÃO DOS TEXTOS DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: COMO A INTERPRETAÇÃO ATENDE A UMA TEORIA EVOLUCIONÁRIA – A IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 149, § 2º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33

Autores: F. D. P. Tomé, L. B. I. Cisotto

Autor Correspondente: F. D. P. Tomé | E-mail: fabiana@barroscarvalho.com.br

Link externo para Artigo

O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA (PERD/COMP) NÃO HOMOLOGADO E A IMPOSSIBILIDADE DE CONSUMAÇÃO DO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: A. A. Costa

Autor Correspondente: A. A. Costa | E-mail: alex@costaecosta.adv.br

Link externo para Artigo

A REGRA-MATRIZ DO ICMS MONOFÁSICO SOBRE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: A. L. F. Rosa, L. C. N. Souza

Autor Correspondente: A. L. F. Rosa | E-mail: andluig2016@gmail.com

Link externo para Artigo

REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO FEDERAL NOS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: F. C. Barbo, S. V. M. Ferreira

Autor Correspondente: F. C. Barbo | E-mail: fernando.barbo@fabg.com.br

Link externo para Artigo

A INCONSTITUCIONALIDADE DE VEDAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS AUFERIDOS POR INVESTIDAS NO EXTERIOR

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: M. M. N. S. C. Pessoa, C. W. McNaughton.

Autor Correspondente: C. W. McNaughton | E-mail: charles@mcpe.com.br

Link externo para Artigo

A NATUREZA JURÍDICA DO BÔNUS DE CONTRATAÇÃO (HIRING BONUS) E SUAS IMPLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: C. R. Rodrigues, I. A. Siqueira.

Autor Correspondente: C. R. Rodrigues | E-mail: carodrigues@demarest.com.br

Link externo para Artigo

AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA, INDISPONIBILIDADE ADMINISTRATIVA DE BENS E A SÚMULA 266 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: I. V. S. Rosa, M. T. M. Tenório.

Autor Correspondente: I. V. S. Rosa | E-mail: iris.rosa@advocaciasaad.com.br

Link externo para Artigo

O ICMS-ENERGIA ELÉTRICA E A (I)LEGALIDADE DA INCLUSÃO DE TARIFAS E ENCARGOS NA SUA BASE DE CÁLCULO: PERSPECTIVAS PARA O JULGAMENTO DO TEMA 986 PELO STJ ANTE A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: D. P. Sales, R. F. Anjos

Autor Correspondente: R. F. Anjos | E-mail: rubyafloriani@gmail.com

Link externo para Artigo

Páginas