Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

A “REVOGAÇÃO TÁCITA” E A DEMARCAÇÃO DE LIMITE AO PROCESSO NOMOGENÉTICO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: L. G. Britto, M. E. Freire

Autor Correspondente: L. G. Britto | E-mail: lucas@barroscarvalho.com.br

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A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA FALTA DE RESPALDO LEGAL DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CARF PARA MANTER A GLOSA DA AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: L. G. Britto, P. C. Campos

Autor Correspondente: P. C. Campos | E-mail: paula@eduardocampos.adv.br

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A FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA EFEITOS DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CASOS DE CONFUSÃO PATRIMONIAL EM ÂMBITO DE GRUPOS ECONÔMICOS IRREGULARES

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: W. R. Manzutti, M. Przepiorka

Autor Correspondente: M. Przepiorka | E-mail: przepiorka@tpa.adv.br

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CONTABILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA: PROVISÃO OU CONTINGÊNCIA?

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: V. A. D. Costa

Autor Correspondente: V. A. D. Costa | E-mail: costa.valterlei@gmail.com

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ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL: ASPECTOS JURÍDICOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS PARA APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA COMO ATIVIDADE RURAL

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: G. M. Bento, N. V. D. d. Cunha

Autor Correspondente: G. M. Bento | E-mail: gbento@adecoagro.com

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O PODER REGULAMENTAR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DO GANHO DE CAPITAL E DE SUA ISENÇÃO NO CASO DA COMPRA DE IMÓVEIS FINANCIADOS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: R. M. C. d. Silva, R. F. J. d. Matos

Autor Correspondente: R. F. J. d. Matos | E-mail: rjanot@rjanot.com.br

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REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NA EXTINÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: R. M. S. Gusmão

Autor Correspondente: R. M. S. Gusmão | E-mail: gusmao@agu.gov.br

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CAPATAZIA E A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS ADUANEIROS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: S. Sehn

Autor Correspondente: S. Sehn | E-mail: solon@ssadv.com.br

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BEPS 2.0: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ABORDAGEM UNIFICADA PROPOSTA PELA OCDE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: R. A. L. Pinto

Autor Correspondente: R. A. L. Pinto | E-mail: rodrigo.lazaro@fcrlaw.com.br

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A TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE MÉDICA PELO ISS-FIXO: ANÁLISE DA AUTONOMIA MUNICIPAL À LUZ DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: I. F. C. Santos

Autor Correspondente: I. F. C. Santos | E-mail: igor.cabral@cabraldossantos.adv.br

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Artigos Cadastrados

A “REVOGAÇÃO TÁCITA” E A DEMARCAÇÃO DE LIMITE AO PROCESSO NOMOGENÉTICO

A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA FALTA DE RESPALDO LEGAL DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CARF PARA MANTER A GLOSA DA AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

A FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA EFEITOS DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CASOS DE CONFUSÃO PATRIMONIAL EM ÂMBITO DE GRUPOS ECONÔMICOS IRREGULARES

CONTABILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA: PROVISÃO OU CONTINGÊNCIA?

ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL: ASPECTOS JURÍDICOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS PARA APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA COMO ATIVIDADE RURAL

O PODER REGULAMENTAR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DO GANHO DE CAPITAL E DE SUA ISENÇÃO NO CASO DA COMPRA DE IMÓVEIS FINANCIADOS

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NA EXTINÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA

CAPATAZIA E A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS ADUANEIROS

BEPS 2.0: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ABORDAGEM UNIFICADA PROPOSTA PELA OCDE

A TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE MÉDICA PELO ISS-FIXO: ANÁLISE DA AUTONOMIA MUNICIPAL À LUZ DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO

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