Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

A fixação de teses pelos Tribunais Superiores e a teoria das classes

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 19
Autores: Eduardo Monteiro Cardoso
Autor Correspondente: Eduardo Monteiro Cardoso | E-mail: emc@lacerdagama.com.br
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A Solução de Consulta COSIT 198/2018 e a (in)competência dos Municípios para tributar imóveis localizados na zona urbana com destinação rural

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 19
Autores: Francielli Honorato Alves
Autor Correspondente: Francielli Honorato Alves | E-mail: franciellihalves@terra.com.br
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A importância dos atos de fala do enunciatário para construção das normas jurídicas

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 19
Autores: Adriano Luiz Batista Messias
Autor Correspondente: Adriano Luiz Batista Messias | E-mail: adriano.messias1@hotmail.com
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Contribuições previdenciárias: conceito de salário e demais rendimentos

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 19
Autores: Maria Beatriz Pereira de Souza Brito
Autor Correspondente: Maria Beatriz Pereira de Souza Brito | E-mail: mariabiabrito@gmail.com
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A incidência do ICMS-ST sobre descontos incondicionais

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 19
Autores: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
Autor Correspondente: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz | E-mail: jacqueline@barroscarvalho.com.br
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Sobre a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza em cartão magnético com chip

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 18
Autores: Ana Luiza Vieira Santos
Autor Correspondente: Ana Luiza Vieira Santos | E-mail: analuizavs@bol.com.br
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A base de cálculo do ICMS-ST no caso de venda de medicamentos de uso restrito a hospitais e clínicas

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 18
Autores: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
Autor Correspondente: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz | E-mail: jacqueline@barroscarvalho.com.br
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A experiência portuguesa na arbitragem tributária e a viabilidade de replicá-la ao Brasil

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 18
Autores: Liliane Bertelli Imura Cisotto
Autor Correspondente: Liliane Bertelli Imura Cisotto | E-mail: lilianecisotto@hotmail.com
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Responsabilidade tributária por sucessão em caso de locação/arrendamento de estabelecimento comercial ou fundo de comércio

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 18
Autores: Lucas Munhoz Filho
Autor Correspondente: Lucas Munhoz Filho | E-mail: lucasfmf@hotmail.com
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O papel do distinguish na argumentação/fundamentação de pedidos e decisões judiciais

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 18
Autores: Marília Bezzan Rodrigues Alves
Autor Correspondente: Marília Bezzan Rodrigues Alves | E-mail: mariliabezzan@gmail.com
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