Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

AÇÃO 05 DO BEPS E SUA APLICABILIDADE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: João Ricardo Barbieri Stark, Jonathan Barros Vita
Autor Correspondente: João Ricardo Barbieri Stark | E-mail: joaostark@gmail.com
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MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA DE DIREITO PARA CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL NO CAMPO DA TRIBUTAÇÃO FRONTEIRIÇA

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: Robson de Souza Silva
Autor Correspondente: Robson de Souza Silva | E-mail: robss2014@gmail.com
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ISS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: NOVAMENTE A INTERPRETAÇÃO DO TERMO “RESULTADO DO SERVIÇO”

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: Anselmo Zilet Abreu
Autor Correspondente: Anselmo Zilet Abreu | E-mail: azilet17@gmail.com
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A compensação antes do trânsito em julgado nos casos de matérias decididas sob a égide da repercussão geral e recursos repetitivos frente à disposição do art. 170-A do CTN

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: Sara Maria de Morais Holanda
Autor Correspondente: Sara Maria de Morais Holanda | E-mail: sara@fernandoquercia.com
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Guerra fiscal: Glosas de créditos nas operações incentivadas pelo ICMS e a possibilidade de alteração da LC nº 24/1975, revogando a previsão de decisão unânime para conceder incentivos fiscais

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: Antônio Machado Guedes Alcoforado
Autor Correspondente: Antônio Machado Guedes Alcoforado | E-mail: antonioalcoforado@hotmail.com
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As relações jurídicas tributárias de trato continuado e o NCPC: limites objetivos da lide e da coisa julgada

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: José Eduardo Silvério Ramos
Autor Correspondente: José Eduardo Silvério Ramos | E-mail: joseeduardo@ramosaraujo.com.br
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A vedação ao efeito confiscatório na tributação e seu papel na argumentação jurídica

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: Pedro Júlio Sales D’Araújo
Autor Correspondente: Pedro Júlio Sales D’Araújo | E-mail: salesdaraujo@gmail.com
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Repatriação de ativos – Lei 13.254/2016 e Instrução Normativa RFB 1.627/2016. Aderir ou não ao regime especial tributário?

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: Luiz Antonio Guerra, Luiz Felipe Guerra
Autor Correspondente: Luiz Antonio Guerra | E-mail: luizguerra@guerraadvogados.com.br
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A tributação de software no Brasil: A evolução que multiplica a discordância entre os entes e o risco para o contribuinte

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: Allan George de Abreu Fallet
Autor Correspondente: Allan George de Abreu Fallet | E-mail: allanfallet@globo.com
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O DEVER FUNDAMENTAL DE RECOLHER TRIBUTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Rodrigo Toaldo Cappellari
Autor Correspondente: Rodrigo Toaldo Cappellari | E-mail: rcappellari@gmail.com
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