Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548005
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO VIA TUTELA DE EVIDÊNCIA

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Danilo Monteiro de Castro
Autor Correspondente: Danilo Monteiro de Castro | E-mail: danilo@dalmazzoecastro.com.br

DA IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO ICMS-TRANSPORTE SOBRE A TUSD/TUST

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Felipe Sarno
Autor Correspondente: Felipe Sarno | E-mail: felipe.sarno@gmail.com

A EMENDA CONSTITUCIONAL 93/2016 E A DESVINCULAÇÃO DO PRODUTO ARRECADADO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Emanuele Longrova
Autor Correspondente: Emanuele Longrova | E-mail: emanuelelongrova@gmail.com

A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E O DIREITO PRIVADO E SEUS IMPACTOS NOS LIMITES AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Caio Augusto Takano
Autor Correspondente: Caio Augusto Takano | E-mail: takano@tpa.adv.br

GUERRA FISCAL: A INCONSTITUCIONALIDADE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS SOBRE ICMS ÀS INDÚSTRIAS MINERADORAS NO ESTADO DO PARÁ

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Thiago Lima do Nascimento
Autor Correspondente: Thiago Lima do Nascimento | E-mail: thiago_lima_@hotmail.com

A INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E DA COFINS SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS JULGADOS DO STF E DO STJ

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Víctor Coutinho Leal
Autor Correspondente: Víctor Coutinho Leal | E-mail: victorcl@outlook.com

O DEVER FUNDAMENTAL DE RECOLHER TRIBUTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Rodrigo Toaldo Cappellari
Autor Correspondente: Rodrigo Toaldo Cappellari | E-mail: rcappellari@gmail.com

A APLICAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: André Luis Ulrich Pinto
Autor Correspondente: André Luis Ulrich Pinto | E-mail: andreluisulrichpinto@gmail.com

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA: ICMS-TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES E TRABALHADORES

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Mauren Gomes Bragança Retto
Autor Correspondente: Mauren Gomes Bragança Retto | E-mail: mauren@bragancaretto.com.br

DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA À REGRA-MATRIZ NORMATIVA

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Carlos Renato Cunha
Autor Correspondente: Carlos Renato Cunha | E-mail: carlos@cko.adv.br

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