Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

A DISPOSIÇÃO GERAL SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Maurício Dalri Timm do Valle
Autor Correspondente: Maurício Dalri Timm do Valle | E-mail: mauricio_do_valle@hotmail.com
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DESAFIOS TERMINOLÓGICOS NA PROVA DO ABUSO DE FORMAS JURÍDICAS EM DECISÕES ADMINISTRATIVAS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Marcelo Signorini Prado de Almeida
Autor Correspondente: Marcelo Signorini Prado de Almeida | E-mail: marcelosignorini@usp.br
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ANÁLISE CRÍTICA DA EC 87/2015 E SEUS REFLEXOS NA DENOMINADA GUERRA FISCAL DE ICMS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Daniel Piga Vagetti, Nayara Tataren Sepulcri
Autor Correspondente: Daniel Piga Vagetti | E-mail: danielvagetti@hotmail.com
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ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E OS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO: FIXAÇÃO DE ALÍQUOTAS DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA ESSENCIALIDADE E DA SELETIVIDADE E A POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Cristiane Pires, Rafhael Romero Bentos
Autor Correspondente: Cristiane Pires | E-mail: cristianepires.usp@gmail.com
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SEGURANÇA JURÍDICA E TERMOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO FISCAL (TDPF): NULIDADE NA FORMA COMO SÃO PRORROGADOS PRAZOS NAS FISCALIZAÇÕES FEDERAIS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Henrique Mello
Autor Correspondente: Henrique Mello | E-mail: henriquemello@usp.br
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA DO IRPJ E DA CSLL NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS REGIDAS POR CONTRATOS DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA COM EMPREGO DE MATERIAIS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Frederico Araújo Seabra de Moura, Pablo Gurgel Fernandes
Autor Correspondente: Frederico Araújo Seabra de Moura | E-mail: frederico@seabrademoura.com.br
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OS TRATADOS INTERNACIONAIS E A TRIBUTAÇÃO DA IMAGEM DE ARTISTAS E ESPORTISTAS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Rafael Marchetti Marcondes
Autor Correspondente: Rafael Marchetti Marcondes | E-mail: rmarcondes@pn.com.br
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CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIO NA HIPÓTESE DE TRANSPORTE DOS EMPREGADOS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Fábio Pallaretti Calcini
Autor Correspondente: Fábio Pallaretti Calcini | E-mail: fabio.calcini@brasilsalomao.com.br
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PRECATÓRIOS E COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS: UMA HOMENAGEM À EFICIÊNCIA E MORALIDADE ADMINISTRATIVA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Rodrigo Vieira das Neves de Arruda
Autor Correspondente: Rodrigo Vieira das Neves de Arruda | E-mail: rodrigovnarruda@yahoo.com.br
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O DIREITO TRIBUTÁRIO DEVE CONTINUAR A AVANÇAR: O IPVA, ESSE (AINDA) ILUSTRE DESCONHECIDO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Leonardo Furtado Loubet
Autor Correspondente: Leonardo Furtado Loubet | E-mail: leonardo@pithan-loubet.com.br
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