Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

REMIÇÃO POR ESTUDO PARA A (RE)INSERÇÃO SOCIAL: O DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR AO APENADO NO REGIME FECHADO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Valmôr Scott Jr., Vanessa Borges Carbonari
Autor Correspondente: Valmôr Scott Jr. | E-mail: valmorscottjr@gmail.com
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A IMAGEM COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE AUTÔNOMO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Leonardo Estevam de Assis Zanini
Autor Correspondente: Leonardo Estevam de Assis Zanini | E-mail: assiszanini@gmail.com
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ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Lucas Mangolin Alves, SERGIO TIBIRIÇA AMARAL, MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA
Autor Correspondente: Lucas Mangolin Alves | E-mail: lucasmangolinalvescsr@gmail.com
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LA EDUCACIÓN EN LAS POLÍTICAS PARA LA JUSTICIA SOCIAL Y LA INCLUSIÓN

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Mariana del Rocío Aguilar Bobadilla
Autor Correspondente: Mariana del Rocío Aguilar Bobadilla | E-mail: mrbobadilla@outlook.com
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RESENHA DA OBRA: “LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM (1810-2010). THE ENGINE ROOM OF THE CONSTITUTION” DE ROBERTO GARGARELLA

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: José Duarte Neto, Rudson Coutinho da Silva
Autor Correspondente: José Duarte Neto | E-mail: jose.duarte@unesp.br
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FOME E COVID-19 NO BRASIL: EPIDEMIAS QUE VIOLAM DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONAIS

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Danilo Henrique Nunes, Selma Tomé Pina, Juvêncio Borges Silva
Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: dhnunes@hotmail.com
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CASO LAGOS DEL CAMPOS VS. PERÚ: UN ESTUDIO SOBRE EL CAMBIO DE PARADIGMA EN LA JUDICIALIZACIÓN AUTÓNOMA DE DESCA

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Sidney Guerra, Krúpskaya Ugarte, Thainá Mamede
Autor Correspondente: Sidney Guerra | E-mail: rej.unesp@gmail.com
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ANÁLISE DA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO DE CREDORES NA FALÊNCIA ANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE A EXPECTATIVA DE TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Saulo Bichara Mendonça, Pablo Gonçalves e Arruda
Autor Correspondente: Saulo Bichara Mendonça | E-mail: saulobmendonca@live.com
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A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E O NECESSÁRIO ENQUADRAMENTO COMO UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL: VISIBILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Otavio Bruno da Silva Ferreira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Valena Jacob
Autor Correspondente: Otavio Bruno da Silva Ferreira | E-mail: otavio.ferreira@trt8.jus.br
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A LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO EM PROL DO DIREITO À MORADIA URBANA

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: José Antonio Remedio, Gladys Andrea Francisco Caltram
Autor Correspondente: José Antonio Remedio | E-mail: jaremedio@yahoo.com.br
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