Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Total de Artigos: 486

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Número

O DIREITO A SER ESQUECIDO OU DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO DIGITAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Nathália Eugênia Nascimento e Silva, Jorge Barrientos-Parra

Autor Correspondente: Nathália Eugênia Nascimento e Silva | E-mail: nathalia.eugenia@unesp.br

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DESENVOLVIMENTO LOCAL COMO LIBERDADE E FOCO NOS ATORES: FERRAMENTA DE ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Regina Claudia Laisner

Autor Correspondente: Regina Claudia Laisner | E-mail: regina.laisner@unesp.br

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A PROVA PRIMA FACIE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A MODIFICAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Gilberto Fachetti Silvestre, Bruna Figueira Marchiori

Autor Correspondente: Gilberto Fachetti Silvestre | E-mail: gilberto.silvestre@ufes.br

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CIDADANIA E A TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA E NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40

Autores: Luciana Lopes Canavez, Victor Luiz Pereira de Andrade, Hiago Andrioti Cordioli

Autor Correspondente: Victor Luiz Pereira de Andrade | E-mail: pereiradeandrade.victorluiz@gmail.com

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ATIVISMO JUDICIAL: UMA SOLUÇÃO PARA O CONSTITUCIONALISMO NACIONAL?

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40

Autores: Renato Siqueira De Pretto, Bruna dos Anjos Klingor

Autor Correspondente: Bruna dos Anjos Klingor | E-mail: bklingor@hotmail.com

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CATFISHING: CRIME DE FALSA IDENTIDADE?

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40

Autores: Anaflavia Cera Daltro de Castro, Margareth Vetis Zaganelli

Autor Correspondente: Anaflavia Cera Daltro de Castro | E-mail: anaflaviadaltro@outlook.com

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DESAFIOS PARA O FORTALECIMENTO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40

Autores: Carolina Ferreira Silva, DANIEL GAIO

Autor Correspondente: DANIEL GAIO | E-mail: danielgaio72@yahoo.com.br

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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: AS EXPERIÊNCIAS DO BRASIL E DA ÁFRICA DO SUL

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40

Autores: Paula Uematsu Arruda

Autor Correspondente: Paula Uematsu Arruda | E-mail: paulauematsu@yahoo.com.br

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UM NOVO PARADIGMA DE ALIMENTOS NA GUARDA COMPARTILHADA: ALIMENTOS COMPARTILHADOS

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40

Autores: Danilo Porfírio de Castro Vieira, Paulo Roberto Costa dos Santos

Autor Correspondente: Danilo Porfírio de Castro Vieira | E-mail: dapocavi@gmail.com

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DIREITO À MORADIA ADEQUADA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: O CASO DE ANANINDEUA (PA)

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40

Autores: Ellen Luiza de Oliveira Lima, Luanna Tomaz de Souza, Maria Claudia Bentes Albuquerque

Autor Correspondente: Luanna Tomaz de Souza | E-mail: luannatomaz@gmail.com

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