Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E A JURIDICIDADE DO BLOQUEIO DE USUÁRIOS NO TWITTER PELOS PRESIDENTES TRUMP E BOLSONARO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Danilo Henrique Nunes, Luiz Eugênio Scarpino Junior, Juvêncio Borges Silva
Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: dhnunes@hotmail.com
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A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO BRASIL: FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E GARANTIA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Sergio Rodrigo Martinez, Carina Dysarsz da Cunha
Autor Correspondente: Sergio Rodrigo Martinez | E-mail: dr.srmartinez@gmail.com
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ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Marcelo Sevaybricker Moreira, Élber Antonielle Donizete Veronez
Autor Correspondente: Marcelo Sevaybricker Moreira | E-mail: marcelomoreira@ufla.br
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ANÁLISE DA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO DE CREDORES NA FALÊNCIA ANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE A EXPECTATIVA DE TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Saulo Bichara Mendonça, Pablo Gonçalves e Arruda
Autor Correspondente: Saulo Bichara Mendonça | E-mail: saulobmendonca@live.com
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A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E O NECESSÁRIO ENQUADRAMENTO COMO UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL: VISIBILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Otavio Bruno da Silva Ferreira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Valena Jacob
Autor Correspondente: Otavio Bruno da Silva Ferreira | E-mail: otavio.ferreira@trt8.jus.br
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A LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO EM PROL DO DIREITO À MORADIA URBANA

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: José Antonio Remedio, Gladys Andrea Francisco Caltram
Autor Correspondente: José Antonio Remedio | E-mail: jaremedio@yahoo.com.br
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CATFISHING: CRIME DE FALSA IDENTIDADE?

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Anaflavia Cera Daltro de Castro, Margareth Vetis Zaganelli
Autor Correspondente: Anaflavia Cera Daltro de Castro | E-mail: anaflaviadaltro@outlook.com
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: AS EXPERIÊNCIAS DO BRASIL E DA ÁFRICA DO SUL

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Paula Uematsu Arruda
Autor Correspondente: Paula Uematsu Arruda | E-mail: paulauematsu@yahoo.com.br
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DIREITO À MORADIA ADEQUADA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: O CASO DE ANANINDEUA (PA)

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Ellen Luiza de Oliveira Lima, Luanna Tomaz de Souza, Maria Claudia Bentes Albuquerque
Autor Correspondente: Luanna Tomaz de Souza | E-mail: luannatomaz@gmail.com
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DEFENDENDO DIREITOS: A ANÁLISE DO PL Nº. 757/2015 E SUA CONSTITUCIONALIDADE FRENTE À CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Paula Santiago Soares, Kelly Cristina Canela
Autor Correspondente: Paula Santiago Soares | E-mail: paula.s.soares@outlook.com
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