Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: SISTEMATIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Elmer da Silva Marques
Autor Correspondente: Elmer da Silva Marques | E-mail: elmer_adv@yahoo.com.br

TOQUE DE RECOLHER NA PANDEMIA DA COVID-19: ENTRE O DIREITO DE LOCOMOÇÃO E O DIREITO À SAÚDE

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Joedson Delgado, Ana Paula Basso
Autor Correspondente: Joedson Delgado | E-mail: joedson.delgado@hotmail.com

A CORPORATIZAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS COMO UMA FERRAMENTA DE COMBATE AO RENT-SEEKING

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Vinicius Klein, Maria Heloisa Charello
Autor Correspondente: Vinicius Klein | E-mail: viniciusklein78@yahoo.com.br

O DIREITO A SER ESQUECIDO OU DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO DIGITAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Nathália Eugênia Nascimento e Silva, Jorge Barrientos-Parra
Autor Correspondente: Nathália Eugênia Nascimento e Silva | E-mail: nathalia.eugenia@unesp.br

DESENVOLVIMENTO LOCAL COMO LIBERDADE E FOCO NOS ATORES: FERRAMENTA DE ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Regina Claudia Laisner
Autor Correspondente: Regina Claudia Laisner | E-mail: regina.laisner@unesp.br

A PROVA PRIMA FACIE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A MODIFICAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Gilberto Fachetti Silvestre, Bruna Figueira Marchiori
Autor Correspondente: Gilberto Fachetti Silvestre | E-mail: gilberto.silvestre@ufes.br

REMIÇÃO POR ESTUDO PARA A (RE)INSERÇÃO SOCIAL: O DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR AO APENADO NO REGIME FECHADO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Valmôr Scott Jr., Vanessa Borges Carbonari
Autor Correspondente: Valmôr Scott Jr. | E-mail: valmorscottjr@gmail.com

A IMAGEM COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE AUTÔNOMO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Leonardo Estevam de Assis Zanini
Autor Correspondente: Leonardo Estevam de Assis Zanini | E-mail: assiszanini@gmail.com

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Lucas Mangolin Alves, SERGIO TIBIRIÇA AMARAL, MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA
Autor Correspondente: Lucas Mangolin Alves | E-mail: lucasmangolinalvescsr@gmail.com

TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E A JURIDICIDADE DO BLOQUEIO DE USUÁRIOS NO TWITTER PELOS PRESIDENTES TRUMP E BOLSONARO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Danilo Henrique Nunes, Luiz Eugênio Scarpino Junior, Juvêncio Borges Silva
Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: dhnunes@hotmail.com

Páginas