Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

O POSICIONAMENTO DO TJCE SOBRE O DIREITO À MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RETIRADAS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Ana Clara Alexandre Alves Mota, Mariana Dionísio de Andrade
Autor Correspondente: Ana Clara Alexandre Alves Mota | E-mail: anaclaraalexandre.mota@gmail.com
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E FINANCEIRA AO IDOSO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Fabrício Veiga Costa, Ivan Dias da Motta, Yasmine de Resende Abagge
Autor Correspondente: Fabrício Veiga Costa | E-mail: fvcufu@uol.com.br
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ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Lucas Mangolin Alves, SERGIO TIBIRIÇA AMARAL, MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA
Autor Correspondente: Lucas Mangolin Alves | E-mail: lucasmangolinalvescsr@gmail.com
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TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E A JURIDICIDADE DO BLOQUEIO DE USUÁRIOS NO TWITTER PELOS PRESIDENTES TRUMP E BOLSONARO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Danilo Henrique Nunes, Luiz Eugênio Scarpino Junior, Juvêncio Borges Silva
Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: dhnunes@hotmail.com
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A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO BRASIL: FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E GARANTIA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Sergio Rodrigo Martinez, Carina Dysarsz da Cunha
Autor Correspondente: Sergio Rodrigo Martinez | E-mail: dr.srmartinez@gmail.com
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ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Marcelo Sevaybricker Moreira, Élber Antonielle Donizete Veronez
Autor Correspondente: Marcelo Sevaybricker Moreira | E-mail: marcelomoreira@ufla.br
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ENTRE O ESTADO E A FÉ: A COBRANÇA DO LAUDÊMIO EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Raquel Gomes Valadares
Autor Correspondente: Raquel Gomes Valadares | E-mail: valadaresgr@gmail.com
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A CORPORATIZAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS COMO UMA FERRAMENTA DE COMBATE AO RENT-SEEKING

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Vinicius Klein, Maria Heloisa Charello
Autor Correspondente: Vinicius Klein | E-mail: viniciusklein78@yahoo.com.br
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O DIREITO A SER ESQUECIDO OU DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO DIGITAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Nathália Eugênia Nascimento e Silva, Jorge Barrientos-Parra
Autor Correspondente: Nathália Eugênia Nascimento e Silva | E-mail: nathalia.eugenia@unesp.br
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DESENVOLVIMENTO LOCAL COMO LIBERDADE E FOCO NOS ATORES: FERRAMENTA DE ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Regina Claudia Laisner
Autor Correspondente: Regina Claudia Laisner | E-mail: regina.laisner@unesp.br
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