Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

UMA ABORDAGEM FILOSÓFICA DO PROBLEMA DO PODER CONSTITUINTE DO POVO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Jairo Lima, José Mauro Garboza Junior, Lucas Bertolucci Barbosa de Lima
Autor Correspondente: Jairo Lima | E-mail: jaironlima@yahoo.com.br

PANDEMIA E MEDIDAS DE CONTENÇÃO: UMA ANÁLISE DO ARGUMENTO DE LIBERDADE

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: André Farah
Autor Correspondente: André Farah | E-mail: andre_farah@terra.com.br

ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Rodrigo Silva Tavares, Hamilton Afonso de Oliveira
Autor Correspondente: Rodrigo Silva Tavares | E-mail: rodrigo.advtavares@gmail.com

A ÁGUA COMO BEM AMBIENTAL DE USO COMUM ANTE O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: DESAFIOS E CONTROVÉRSIAS

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: João Hélio Ferreira Pes, Patrícia Bortoluzzi Zago
Autor Correspondente: João Hélio Ferreira Pes | E-mail: joaoheliopes@gmail.com

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS NOVAS FRONTEIRAS DA ADEQUADA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Luciana Lopes Canavez, Victor Luiz Pereira de Andrade, Lucas Laprano
Autor Correspondente: Victor Luiz Pereira de Andrade | E-mail: victor.andrade@unesp.br

O MANDADO DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, João Raul Penariol Fernandes Gomes, Giovana Carla Atarasi Jurca
Autor Correspondente: João Raul Penariol Fernandes Gomes | E-mail: jrpfgomes@gmail.com

PERIGO DA HISTÓRIA ÚNICA, DECOLONIALIDADE E A CONSTRUÇÃO EPISTEMOLÓGICA DO CONCEITO DE FAMÍLIAS NO ESTADO BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Rainer Bomfim, Maria Carolina Souza de LIMA, Luísa Marques Reis
Autor Correspondente: Rainer Bomfim | E-mail: rainerbomfim@outlook.com

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: SISTEMATIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Elmer da Silva Marques
Autor Correspondente: Elmer da Silva Marques | E-mail: elmer_adv@yahoo.com.br

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: SISTEMATIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Elmer da Silva Marques
Autor Correspondente: Elmer da Silva Marques | E-mail: elmer_adv@yahoo.com.br

TOQUE DE RECOLHER NA PANDEMIA DA COVID-19: ENTRE O DIREITO DE LOCOMOÇÃO E O DIREITO À SAÚDE

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Joedson Delgado, Ana Paula Basso
Autor Correspondente: Joedson Delgado | E-mail: joedson.delgado@hotmail.com

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