Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

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Universidade Federal do Rio Grande de Norte
Endereço:
Avenida Senador Salgado Filho - Campus Universitário Central, CCSA, Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Térreo - Lagoa Nova
Natal / RN
59078-900
Site: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Telefone: (33) 4222-8810
ISSN: 1982-310X
Editor Chefe: Thiago Oliveira Moreira
Início Publicação: 31/05/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 85

O PAPEL DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA NA CONSOLIDAÇÃO DO COSMOPOLITISMO HUMANISTA REFLEXÕES DESDE UMA VISÃO SISTÊMICA DO DIREITO INTERNACIONAL

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Tatiana Cardoso Squeff, Murilo Borges
Autor Correspondente: Tatiana Cardoso Squeff | E-mail: tatiafrcardoso@gmail.com
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VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO MOÇAMBICANA DE 2004: AVANÇOS E DESAFIOS

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Augusto Checue Chaimite
Autor Correspondente: Augusto Checue Chaimite | E-mail: augustochecuechaimite@gmail.com
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AÇÃO AFIRMATIVA DE DESTINAÇÃO DE COTAS DO FUNDO ELEITORAL E DO DIREITO DE ANTENA PARA CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Yago da Costa Nunes dos Santos, Lázaro Alves Borges
Autor Correspondente: Yago da Costa Nunes dos Santos | E-mail: yago.cnunes@gmail.com
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AÇÕES AFIRMATIVAS E COTAS RACIAIS DESTINADAS ÀS MULHERES NEGRAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E INCLUSÃO SOCIAL

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Adriane Medianeira Toaldo, Carine Volz Zaiosc, Carine Volz Zaiosc, Felipe Mattos dos Santos
Autor Correspondente: Adriane Medianeira Toaldo | E-mail: adrianetoaldo@gmail.com
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AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PLURICÊNTRICA APONTAMENTOS SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI Nº 5946

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Fernando César Costa Xavier, Hérick Feijó Mendes
Autor Correspondente: Fernando César Costa Xavier | E-mail: fxavier010@hotmail.com
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DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO. 156, II, DO CPP: DEBATE SOBRE A ATIVIDADE JUDICIAL “EX OFFICIO” EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL, QUANDO PARA “DIRIMIR DÚVIDA SOBRE PONTO RELEVANTE”

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Bruna Vidal, Letícia Sinatora das Neves, Paulo Agne Fayet de Souza
Autor Correspondente: Bruna Vidal | E-mail: brunavidal.r@hotmail.com
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ENTRE AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS E AS POLÍTICAS PARA AFIRMAÇÃO DE DIREITOS: O EXEMPLO DA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL - PNAT

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Deborah Ferreira Cordeiro Gomes
Autor Correspondente: Deborah Ferreira Cordeiro Gomes | E-mail: dfcg.jus@gmail.com
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO NAS DECISÕES DE REABILITAÇÃO EM MATÉRIA CRIMINAL

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Bruna Vidal, Roberta Eggert Poll, Paulo Agne Fayet de Souza
Autor Correspondente: Bruna Vidal | E-mail: brunavidal.r@hotmail.com
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POTENCIALIDADES E LIMITES DA TEORIA DA FORMA-JURÍDICA COMO FORMA-MERCADORIA DE PACHUKANIS

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Felipe Rodrigues Xavier
Autor Correspondente: Felipe Rodrigues Xavier | E-mail: felipe.rodrigues.xavier14@gmail.com
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PLANEJAMENTO ESTATAL E A CRISE DA COVID-19

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: CAÍTO EFIGENIO FORMIGA
Autor Correspondente: CAITO EFIGENIO FORMIGA | E-mail: caitoef@yahoo.com.br
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