Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Universidade Federal do Rio Grande de Norte
Endereço:
Avenida Senador Salgado Filho - Campus Universitário Central, CCSA, Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Térreo - Lagoa Nova
Natal / RN
59078-900
Site: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Telefone: (33) 4222-8810
ISSN: 1982-310X
Editor Chefe: Thiago Oliveira Moreira
Início Publicação: 31/05/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 85

ACESSO À JUSTIÇA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL E A IMPORTÂNCIA DE SUA PRESERVAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Yago Joseh Nunes de Medeiros, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior
Autor Correspondente: Yago Joseh Nunes de Medeiros | E-mail: yagojoseh_@hotmail.com
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CONSTITUCIONALISMO PROGRESSISTA: UMA NARRATIVA SOBRE A PROPOSTA DE MARK TUSHNET

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Bruno Costa Alvares
Autor Correspondente: Bruno Costa Alvares | E-mail: brunoalvares.ba@gmail.com
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE NA ERA DIGITAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Gabriel Pedro Moreira Damasceno, Ana Flávia Balbino, Ingrid Victoria Borges
Autor Correspondente: Gabriel Pedro Moreira Damasceno | E-mail: gpmdamasceno@hotmail.com
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O PAPEL DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA NA CONSOLIDAÇÃO DO COSMOPOLITISMO HUMANISTA REFLEXÕES DESDE UMA VISÃO SISTÊMICA DO DIREITO INTERNACIONAL

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Tatiana Cardoso Squeff, Murilo Borges
Autor Correspondente: Tatiana Cardoso Squeff | E-mail: tatiafrcardoso@gmail.com
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VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO MOÇAMBICANA DE 2004: AVANÇOS E DESAFIOS

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Augusto Checue Chaimite
Autor Correspondente: Augusto Checue Chaimite | E-mail: augustochecuechaimite@gmail.com
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CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL, SISTEMA HETERÁRQUICO E DIÁLOGO ENTRE CORTES NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Luiz Guilherme Arcaro Conci, Gustavo Rodrigues Véras
Autor Correspondente: Luiz Guilherme Arcaro Conci | E-mail: lgaconci@pucsp.br
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THE EXERCISE OF CONVENTIONALITY CONTROL BY THE NON-SPECIALIZED BRAZILIAN HIGHER COURTS

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Beatriz Lodônio Dantas, Prof. Dr. Thiago Oliveira Moreira
Autor Correspondente: Beatriz Lodônio Dantas | E-mail: beatriz.dantas.77@gmail.com
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THE EVOLUTION OF INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS: ADVANCES AND RETREATS

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Sidney Guerra, Caio Guerra, Fernanda Tonetto
Autor Correspondente: Caio Guerra | E-mail: caiocesar_war@hotmail.com
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A DESISTÊNCIA PROCESSUAL: eficácia do ato no sistema de precedentes judiciais do CPC

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: João Fabrício Dantas Junior
Autor Correspondente: João Fabrício Dantas Junior | E-mail: jfdantasj@outlook.com
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A PERMUTA DE CRIPTOMOEDAS E A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA: uma análise sob a perspectiva jurisprudencial e constitucional

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Verônica Marcondes, Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Autor Correspondente: Verônica Marcondes | E-mail: veronicamarcondes.adv@outlook.com
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