Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

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Universidade Federal do Rio Grande de Norte
Endereço:
Avenida Senador Salgado Filho - Campus Universitário Central, CCSA, Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Térreo - Lagoa Nova
Natal / RN
59078-900
Site: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Telefone: (33) 4222-8810
ISSN: 1982-310X
Editor Chefe: Thiago Oliveira Moreira
Início Publicação: 31/05/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 85

CELEBRAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Diogo Pignataro de Oliveira
Autor Correspondente: Diogo Pignataro de Oliveira | E-mail: ppgd@ccsa.ufrn.br
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O DIREITO À SAÚDE E SUA EFICÁCIA

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Edilson Pereira Nobre Júnior
Autor Correspondente: Edilson Pereira Nobre Júnior | E-mail: ppgd@ccsa.ufrn.br
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AÇÃO POPULAR COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR FACE À PUBLICIDADE

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Fabrício Germano Alves, Leonardo Martins
Autor Correspondente: Fabrício Germano Alves | E-mail: ppgd@ccsa.ufrn.br
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O AMICUS CURIAE NO STF: EFETIVIDADE E NOVOS RUMOS

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Henrique Batista de Araújo Neto
Autor Correspondente: Henrique Batista de Araújo Neto | E-mail: ppgd@ccsa.ufrn.br
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A VULGARIZAÇÃO DA NOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Marcelo Di Rezende Bernardes, Geisa Cunha Franco
Autor Correspondente: Marcelo Di Rezende Bernardes | E-mail: ppgd@ccsa.ufrn.br
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O NEOCONSTITUCIONALISMO E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À CONFIANÇA NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Marcelo Ribeiro Losso
Autor Correspondente: Marcelo Ribeiro Losso | E-mail: ppgd@ccsa.ufrn.br
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O DECRETO DE LICITAÇÕES DA PETROBRAS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA: UMA CONTRIBUIÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Helena Telino Monteiro, Yanko Marcius de Alencar Xavier
Autor Correspondente: Helena Telino Monteiro | E-mail: ppgd@ccsa.ufrn.br
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PARTICIPACÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: João Paulo dos Santos Melo
Autor Correspondente: João Paulo dos Santos Melo | E-mail: ppgd@ccsa.ufrn.br
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GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS AO PROCESSO NO CONTROLE ABSTRATO DO SISTEMA HÍBRIDO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO PRINCIPAL FISCAL DA CONSTITUIÇÃO FRENTE À “CRISE” DO PODER LEGISLATIVO

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: José Albenes Bezerra Júnior, Maria Dos Remédios Fontes Silva
Autor Correspondente: José Albenes Bezerra Júnior | E-mail: ppgd@ccsa.ufrn.br
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A DIMENSÃO ÉTICA DA IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE AS PARTES NO PROCESSO CIVIL E SEU REFLEXO NA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, Maria Dos Remédios Fontes Silva
Autor Correspondente: Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues | E-mail: ppgd@ccsa.ufrn.br
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