Revista do CAAP

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Endereço:
Avenida João Pinheiro, 100 - Faculdade de Direito da UFMG - Centro
Belo Horizonte / MG
30130180
Site: https://www.periodicos.ufmg.br/index.php/caap/index
Telefone: (31) 9834-5389
ISSN: 1415-0344 (ISSN); 2238-3840 (eISSN)
Editor Chefe: Otávio Morato de Andrade
Início Publicação: 25/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 214

A relação dos tóxicos com a delinquência juvenil: um enfoque criminológico e social

Ano: 1997 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Leonardo Varella Giannetti
Autor Correspondente: Leonardo Varella Giannetti | E-mail: caap.revista@gmail.com

Princípio da não-cumulatividade no ICMS e capacidade de contribuir do cidadão: repercussões no Mercosul

Ano: 1997 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Luciano Dias Bicalho Camargos
Autor Correspondente: Luciano Dias Bicalho Camargos | E-mail: caap.revista@gmail.com

Direitos de personalidade: inserção constitucional

Ano: 1997 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Ricardo Adriano Massara Brasileiro
Autor Correspondente: Ricardo Adriano Massara Brasileiro | E-mail: caap.revista@gmail.com

Aplicabilidade das regras mínimas para o tratamento do preso no sistema prisional brasileiro

Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Fábio Luís Guimarães
Autor Correspondente: Fábio Luís Guimarães | E-mail: caap.revista@gmail.com

Pontos para uma discussão sobre a questão das drogas

Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Cláudio Henrique Ribeiro da Silva
Autor Correspondente: Cláudio Henrique Ribeiro da Silva | E-mail: caap.revista@gmail.com

Mudança na Constituição e reforma constitucional

Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Raul Machado Horta
Autor Correspondente: Raul Machado Horta | E-mail: caap.revista@gmail.com

Efeitos da declaração de inconstitucionalidade do AIR

Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Igor Mauler Santiago
Autor Correspondente: Igor Mauler Santiago | E-mail: caap.revista@gmail.com

A medida provisória e seus limites quanto à matéria

Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Eurico Bitencourt Neto
Autor Correspondente: Eurico Bitencourt Neto | E-mail: caap.revista@gmail.com

Cidadania: evolução e implementação

Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Cláudia Maria Toledo da Silveira
Autor Correspondente: Cláudia Maria Toledo da Silveira | E-mail: caap.revista@gmail.com

A "desmanicomização" da loucura e o direito

Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Brunello Souza Stancioli
Autor Correspondente: Brunello Souza Stancioli | E-mail: caap.revista@gmail.com

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