Revista do Instituto de Ciências Penais

Revista do Instituto de Ciências Penais

Endereço:
Avenida Raja Gabaglia - 1492, 204 - Gutierrez
Belo Horizonte / MG
30441-194
Site: http://ricp.org.br/
Telefone: (31) 7174-1956
ISSN: 1809-192x
Editor Chefe: Frederico Gomes de Almeida Horta
Início Publicação: 01/11/2019
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 76

Tribunal do Júri na Justiça Militar Estadual

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: Não se aplica
Autores: Fernando Galvão
Autor Correspondente: Fernando Galvão | E-mail: ricp@icp.org.br

Princípio da livre apreciação da prova e prova pericial, uma questão de ângulo (Brasil e Portugal)

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: Não se aplica
Autores: Fernando Pinto Colmenero
Autor Correspondente: Fernando Pinto Colmenero | E-mail: ricp@icp.org.br

As consequências processuais penais da nova Lei de Falências

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: Não se aplica
Autores: Marcellus Polastri Lima
Autor Correspondente: Marcellus Polastri Lima | E-mail: ricp@icp.org.br

Inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (HC 82.959/SP): um debate sobre os efeitos da declaração incidental

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: Não se aplica
Autores: José Arthur Di Spirito Kalil
Autor Correspondente: José Arthur Di Spirito Kalil | E-mail: ricp@icp.org.br

A idade penal do consentimento válido

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: Não se aplica
Autores: Carlos Henrique Borlido Haddad
Autor Correspondente: Carlos Henrique Borlido Haddad | E-mail: ricp@icp.org.br

Revaloração das penas privativas curtas

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: Não se aplica
Autores: Bruno de Morais Ribeiro
Autor Correspondente: Bruno de Morais Ribeiro | E-mail: ricp@icp.org.br

Punctum diabolicum: a nova Lei de Drogas

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: Não se aplica
Autores: Warley Belo
Autor Correspondente: Warley Belo | E-mail: ricp@icp.org.br

Os recursos cabíveis

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: Não se aplica
Autores: José Barcelos de Souza
Autor Correspondente: José Barcelos de Souza | E-mail: ricp@icp.org.br

A criminologia crítica

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: Não se aplica
Autores: Luciano Santos Lopes
Autor Correspondente: Luciano Santos Lopes | E-mail: ricp@icp.org.br

Ressocialização e Estado de Direito

Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: Não se aplica
Autores: Winfried Hassemer
Autor Correspondente: Winfried Hassemer | E-mail: ricp@icp.org.br

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