Revista do Instituto de Ciências Penais

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Endereço:
Avenida Raja Gabaglia - 1492, 204 - Gutierrez
Belo Horizonte / MG
30441-194
Site: http://ricp.org.br/
Telefone: (31) 7174-1956
ISSN: 1809-192x
Editor Chefe: Frederico Gomes de Almeida Horta
Início Publicação: 01/11/2019
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 76

Breves considerações sobre o acordo de não persecução penal

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Rafael Junior Soares, Luiz Antonio Borri, Lucas Andrey Battini
Autor Correspondente: Rafael Junior Soares | E-mail: ricp@icp.org.br

Da garantia de motivação das decisões penais à luz das inovações trazidas pela Lei Anticrime

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Roberto Portugal de Biazi
Autor Correspondente: Roberto Portugal de Biazi | E-mail: ricp@icp.org.br

O exame criminológico como retorno à criminologia positivista

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Mariana Secorun Inácio, Carolina de Albuquerque, Caroline Linck Pinto Valandro
Autor Correspondente: Mariana Secorun Inácio, Carolina de Albuquerque, Caroline Linck Pinto Valandro | E-mail: ricp@icp.org.br

A economia política da cidade na guerra aos traficantes: a polícia no espaço urbano

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Rafael Dezidério de Luca
Autor Correspondente: Rafael Dezidério de Luca | E-mail: ricp@icp.org.br

A criminalização no estágio prévio: um balanço do debate alemão

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Luís Greco
Autor Correspondente: Luís Greco | E-mail: ricp@icp.org.br

O fenômeno de corrupção chamado “Mani Pulite”: consequências normativas no ordenamento penal italiano e insucessos

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Maristella Amisano
Autor Correspondente: Maristella Amisano | E-mail: ricp@icp.org.br

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA REVISÃO CRIMINAL

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Fábio Rocha de Oliveira
Autor Correspondente: Fábio Rocha de Oliveira | E-mail: ricp@icp.org.br

DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO MARCO FUNDAMENTAL À AVALIAÇÃO DAS CAUSAS IMPEDITIVAS DA TRANSAÇÃO PENAL

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Paulo Roberto Santos Romero
Autor Correspondente: Paulo Roberto Santos Romero | E-mail: ricp@icp.org.br

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL: O DEVER CONSTITUCIONAL COMO GARANTIA E LIMITAÇÃO DO PODER PUNITIVO

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Thiago Ferreira da Silva
Autor Correspondente: Thiago Ferreira da Silva | E-mail: ricp@icp.org.br

CÁRCERE FEMININO: O DOMÍNIO EXERCIDO SOBRE A MULHER NO SISTEMA PENAL

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: Não se aplica
Autores: Bárbara Vargas Zambrana, Camila Sallum
Autor Correspondente: Bárbara Vargas Zambrana | E-mail: ricp@icp.org.br

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