Revista dos Tribunais

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Editora Revista dos Tribunais
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1136000
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Telefone: 1136138778
ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Direito
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 207

AS FORMAS COERCITIVAS PARA COMPELIR O DEVEDOR DE ALIMENTOS A ADIMPLIR COM SUA OBRIGAÇÃO: AVANÇOS PERPETRADOS PELA JURISPRUDÊNCIA E ABARCADOS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) - RT 969/jul.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: L. A. de Oliveira
Autor Correspondente: L. A. de Oliveira | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES POR EMPRESAS ESTATAIS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: COMENTÁRIOS AO ART. 32 DA LEI 9.074/1995 - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: M. A. Pazeto
Autor Correspondente: M. A. Pazeto | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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O INSTITUTO DA MULTA COERCITIVA (ASTREINTES) NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: G. C. Romano
Autor Correspondente: G. C. Romano | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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OS DESAFIOS DA DECISÃO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: J. S. de Araújo
Autor Correspondente: J. S. de Araújo | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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IRPF: ALCANCE DA DEDUÇÃO DE DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: O. O. P. S. Filho
Autor Correspondente: O. O. P. S. Filho | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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O ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA, REFORMA OU PENSÃO, O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA E A DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA - RT 966/abr.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. G. Cruz
Autor Correspondente: A. G. Cruz | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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A MAJORAÇÃO SETORIAL DE ALÍQUOTAS DA CSLL PELO ART. 1.° DA LEI 13.169/2015 - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: O. O. P. Saraiva Filho
Autor Correspondente: O. O. P. Saraiva Filho | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: L. G. P. Gattaz
Autor Correspondente: L. G. P. Gattaz | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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O DIREITO PENITENCIÁRIO E A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DAS POLÍCIAS PENITENCIÁRIAS: O EQUÍVOCO INCONTROVERSO - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: T. C. R. Maia
Autor Correspondente: T. C. R. Maia | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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O SEXO E O DIREITO: A HISTÓRIA DE UMA RELAÇÃO MUITO ÍNTIMA (PARTE 1) - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: R. B. Dias
Autor Correspondente: R. B. Dias | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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