Revista dos Tribunais

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Editora Revista dos Tribunais
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Telefone: 1136138778
ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Direito
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 207

O ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA - RT 973/nov.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. J. B. Araújo
Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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PRIMEIRAS QUESTÕES SOBRE A LEI 13.303/2016 – O ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: U. Costódio Filho
Autor Correspondente: U. Costódio Filho | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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O ESTADO ISLÂMICO E OS ATENTADOS TERRORISTAS EM PARIS - TRISTEZAS, INCERTEZAS E SUAS LIGAÇÕES COM O CRIME ORGANIZADO - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: R. C. Gomes
Autor Correspondente: R. C. Gomes | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A.B. de Campos; A. R. Viana
Autor Correspondente: A.B. de Campos; A. R. Viana | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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PARA ALÉM DO REDUCIONISMO ACUSATÓRIO-INQUISITÓRIO: A INSERÇÃO DO JUSTO PROCESSO NO ESTUDO DOS TEMAS DO PROCESSO PENAL - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: F. V. Pereira
Autor Correspondente: F. V. Pereira | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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CATEGORIAS DE ATOS JURÍDICOS LÍCITOS E SEU CONTROLE DE VALIDADE - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: E. N. de Souza
Autor Correspondente: E. N. de Souza | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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ADVOCACIA EMPRESARIAL, CPC/2015 E SEUS REFLEXOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: R. Coppola Jr.
Autor Correspondente: R. Coppola Jr. | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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PERMUTA IMOBILIÁRIA E FRAUDE DE EXECUÇÃO - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: R. C. Bicalho
Autor Correspondente: R. C. Bicalho | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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A INJUSTIÇA NA LEGAL APLICAÇÃO DAS PENAS: A DISCREPÂNCIA NO TRATAMENTO ESTATAL DISPENDIDO AO OFENDIDO E AO AUTOR DE ILÍCITOS PENAIS E A AUSÊNCIA DE REPARAÇÃO DO DANO À VÍTIMA - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: R. C. dos Santos
Autor Correspondente: R. C. dos Santos | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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O ARTIGO 489 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: D. S. Galvão, H. Peixoto Junior, R. Lobo
Autor Correspondente: D. S. Galvão, H. Peixoto Junior, R. Lobo | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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