Revista dos Tribunais

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Editora Revista dos Tribunais
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1136000
Site: http://hotsites.livrariart.com.br/webrevistas/
Telefone: 1136138778
ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Direito
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 207

RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL: FUGA DO PRESO E CONSEQUÊNCIAS PARA O ESTADO POR SUA OMISSÃO - RT 975/jan.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: L. V. Assis, W. J. G. Silva, R. E. S. Muniz
Autor Correspondente: L. V. Assis, W. J. G. Silva, R. E. S. Muniz | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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A APLICAÇÃO DO NCPC AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FEDERAIS FISCAIS: A NECESSIDADE DE SUSPENSÃO ATÉ JULGAMENTO DOS LEADING CASES - RT 977/mar.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: M. M. A. Paiva
Autor Correspondente: M. M. A. Paiva | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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RESPONSABILIDADE CÍVEL E PENAL QUANDO DA FALSIFICAÇÃO MATERIAL E IDEOLÓGICA NOS ATOS NOTARIAIS. PRÁTICAS INOVADORAS CONTRA O ATO ILÍCITO - RT 976/fev.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: E. E. Menezes Júnior, P. A. R. A. Marques
Autor Correspondente: E. E. Menezes Júnior, P. A. R. A. Marques | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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UM EPISÓDIO DA DIPLOMACIA COMERCIAL BRASILEIRA: A CONTROVÉRSIA INICIADA PELOS EUA SOBRE O ART. 68 DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A RESPOSTA DO BRASIL - RT 975/jan.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: N. P. Carvalho
Autor Correspondente: N. P. Carvalho | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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DIREITOS POLÍTICOS – PERDA, SUSPENSÃO E CONTROLE JURISDICIONAL - RT 977/mar.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: T. A. Zavascki
Autor Correspondente: T. A. Zavascki | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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SENTENÇAS INTERPRETATIVAS E ADITIVAS: (IN)APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO - RT 975/jan.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: G. Joner
Autor Correspondente: G. Joner | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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CONTRATO DE INVESTIMENTO EM STARTUP PELA ÓTICA DA TEORIA DA AGÊNCIA: ANÁLISE DE CLÁUSULAS E A RELAÇÃO COM OS CONFLITOS DE AGÊNCIA - RT 976/fev.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: G. T. Coelho, H. C. Camargo, R. O. Rigão
Autor Correspondente: G. T. Coelho, H. C. Camargo, R. O. Rigão | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA - RT 977/mar.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: C. M. A. R. Viegas, L. Paoliello
Autor Correspondente: C. M. A. R. Viegas, L. Paoliello | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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O FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA E A POSSÍVEL EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO DÉBITO - RT 976/fev.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: F. Siqueira, V. C. R. S. Costa
Autor Correspondente: F. Siqueira, V. C. R. S. Costa | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO (NO PRIMEIRO TRIMESTRE GESTACIONAL E NOS CASOS DE MICROCEFALIA) - RT 976/fev.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: L. A. Oliveira
Autor Correspondente: L. A. Oliveira | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com
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